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Comissões

Aspectos Institucionais | Aspectos Operacionais | Considerações Gerais

Relatórios da 52ª Legislatura (2007-2011)

Comissões Especiais

- Comissão Especial de Acompanhamento do Consórcio Pró-Sinos - Relatório Final

- Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária - RCE 01/2007 - Relatório Final

- Comissão Especial do Programa de Integração da Malha Rodoviária - RCE 2/2007 - Relatório Final

- Comissão Especial para acompanhar os projetos de Reflorestamento ou Florestamento Comercial no RS - RCE 7/2007 - Relatório Final

- Comissão Especial para analisar a questão do Lixo no RS - RCE 8/2006 - Relatório Final

- Comissão Especial sobre as Bacias dos Rios dos Sinos e Gravataí - RCE 5/2007 - Relatório Final

Subcomissões

- Subcomissão de Apoio aos Beneficiários do Plano AERUS - RDI 75/2007 - Relatório Final

- Subcomissão para estudos relativos à cana-de-açúcar, ao álcool e ao etanol - RDI 36/2007 - Relatório Final

- Subcomissão para tratar da falta de Medicamentos Especiais - RDI 40/2007 - Relatório Final

- Subcomissão para tratar da qualidade da Energia Elétrica distribuída no Meio Rural - RDI 111/2007 - Relatório Final

- Subcomissão sobre a Segurança no Trânsito - RDI 42/2007 - Relatório Final

- Subcomissão sobre o desenvolvimento do Porto do Rio Grande - RDI 65/2007 - Relatorio Final

- Subcomissão sobre o PL 5.186 da Câmara Federal que institui normas gerais sobre Desporto - RDI 64/2007 - Relatório Final

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)

- CPI dos Pólos de Pedágios - RCP 1/2007 - Relatório Final

Representação Externa

- Acompanhar a ação judicial interposta pela CEEE contra a União - Relatório Final

- Acompanhar a ação judicial interposta pela CEEE contra a União - III - Relatório Final

- Acompanhar a ação judicial interposta pela CEEE contra a União-II - Relatório Final

- Comissão de Representação Externa para tratar do marco regulatório nacional sobre energia eólica - Relatório Final

- para discutir os diferentes modais de transportes de passageiros e de cargas no Estado - Relatorio Final

- Para o levantamento das estruturas de controle das Fronteiras e Divisas - Relatório Final

- Para tratar das Estradas Gaúchas, sua Concessões e da situação atual da Malha Rodoviária - Relatório Final

- Para tratar sobre os processos de licenciamento para novos empreendimentos em andamento junto à FEPAM - Relatório Final

Relatórios da 52ª Legislatura (2007-2011)
Relatórios da 51ª Legislatura (2003-2007)
Relatórios da 50ª Legislatura (1999-2003)

Relatórios da 49ª Legislatura (1995-1999)

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