Carregando a página.
Aguarde
...

Logo da Assembleia Legislativa do RS imprimir

Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  DEC  36.636
Data: 03/05/1996 
Links:  Texto Original
Situação: REVOGAÇÃO TOTAL 
Ementa: DELIMITA A AREA DA MATA ATLANTICA A QUE SE REFERE O ARTIGO 38 DA LEI 9519, DE 21 DE JANEIRO DE 1992, QUE INSTITUIU O CODIGO FLORESTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 
Fonte(s): D-O 85 DE 06/05/96 P-2 
Assunto: MATA ATLANTICA. CODIGO FLORESTAL. AREA. DELIMITACAO. 
Vide
DEC 38355 DEC 38355 VER DEC 38355 D-O 62 DE 02/04/98 P-1 - NORMAS BASICAS P/O MANEJO DE RECURSOS FLORESTAIS NATIVOS  
DEC 55296 DEC 55296 DOE 116 DE 08/06/20 P-5 - REVOGAÇÃO TOTAL.