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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEI  10.688
Data: 09/01/1996 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 386/1995
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º A LEI Nº 9.519/92 QUE INSTITUIU O CÓDIGO FLORESTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 
Fonte(s): D-O 07 DE 10/01/96 P-2 
Assunto: CÓDIGO FLORESTAL. INSTITUIÇÃO. ALTERAÇÃO.