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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  EC  11
Data: 03/10/1995 
Links:  Texto Original
Proposição: PEC 41/1995
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 
Fonte(s): D-O 197 DE 13/10/95 P-7 
Assunto: CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. RIO GRANDE DO SUL. ALTERAÇÃO. FERIADO ESTADUAL. REVOLUÇÃO FARROUPILHA. SÍMBOLO ESTADUAL.