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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  DEC  35.595
Data: 13/10/1994 
Links:  Texto Original
Situação: REVOGAÇÃO TOTAL 
Ementa: ALTERA A REDACAO DA ALINEA "A", DO ARTIGO 5 DO DECRETO 35439, DE 18 DE AGOSTO DE 1994. 
Fonte(s): D-O 195 DE 14/10/94 P-3 
Assunto: MATERIA-PRIMA. FLORESTA. LENHA. CONSUMO. REGULAMENTACAO. MANUTENCAO. CORTE DE ARVORE. ECOLOGIA. ALTERACAO. 
Vide
DEC 54851 DEC 54851 DOE 215 DE 04/11/19 P-6 - REVOGAÇÃO TOTAL.