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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEI  11.498
Data: 04/07/2000 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 189/1999
Ementa: ALTERA O CÓDIGO FLORESTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE SE REFERE AO USO DO FOGO OU QUEIMADAS EM VEGETAÇÃO EXISTENTES EM ÁREAS EM POUSIO. 
Fonte(s): D-O 127 DE 05/07/00 P-2 
Assunto: QUEIMADA. CÓDIGO FLORESTAL. ALTERAÇÃO. 
ADIs: ADI 70001436658 - TJRS  
Observação: ADI julgada procedente, por maioria, para declarar a inconstitucionalidade da lei - Processo Arquivado em 01/11/2001.