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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEI  11.362
Data: 29/07/1999 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 109/1999
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 10.356, DE 10 DE JANEIRO DE 1995, DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 146 DE 29/07/99 P-1 
Assunto: MERCOSUL. FUNDO PRÓ-GUAÍBA. DIRETOR-GERAL. SCP. DIRETOR DE DEPARTAMENTO. SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER. FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL. SECRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE. BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUAÍBA. FUNDO PRÓ-GUAÍBA. FUNDAÇÃO. ALTERAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. ESTRUTURA ORGÂNICA. REFORMA ADMINISTRATIVA. ALTERAÇÃO. CÓDIGO FLORESTAL. ALTERAÇÃO. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. REGULAMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO. MEIO AMBIENTE. SISTEMA. ALTERAÇÃO. FUNDO. ADMINISTRAÇÃO. ALTERAÇÃO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CARGO EM COMISSÃO. FUNÇÃO GRATIFICADA. CRIAÇÃO. 
Vide
DEC 39829 DEC 39829 VER DEC 39829 D-O 222 DE 22/11/99 P-5 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DE AGENTE FLORESTAL  
DEC 40930 DEC 40930 VER DEC 40930 D-O 148 DE 03/08/01 P-20 - DISPOE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE