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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  DEC  46.768
Data: 26/11/2009 
Links:  Texto Original
Situação: REVOGAÇÃO TOTAL 
Ementa: ESTABELECE ÍNDICE DE PLANTIO PARA O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 18 DA LEI ESTADUAL Nº 9.519, DE 21 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 228 DE 27/11/09 P-8 
Assunto: CÓDIGO FLORESTAL. RECURSOS FLORESTAIS. FLORESTA. MATA. MEIO AMBIENTE. VEGETAÇÃO. EXTRAÇÃO. UTILIZAÇÃO. PROTEÇÃO. ÍNDICE DE PLANTIO. PLANTAÇÃO. INDÚSTRIA DE CELULOSE. PAPEL. CONSUMIDOR. MATÉRIA PRIMA. 
Vide
DEC 55296 DEC 55296 DOE 116 DE 08/06/20 P-5 - REVOGAÇÃO TOTAL.