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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  13.914
Data: 12/01/2012 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 249/2011
Ementa: ALTERA AS LEIS NºS 11.520, DE 3 DE AGOSTO DE 2000, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E 9.077, DE 4 DE JUNHO DE 1990, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 010 DE 13/01/12 P-1 
Assunto: CÓDIGO AMBIENTAL. CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. INSTITUIÇÃO. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. FUNDAÇÃO. CRIAÇÃO. ALTERAÇÃO.