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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEC  53.037
Data: 20/05/2016 
Links:  Texto Original
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SEUC. 
Fonte(s): D-O 096 DE 23/05/16 P-4 - DOE  
Assunto: SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SEUC. CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. CÓDIGO FLORESTAL DO ESTADO. INSTITUIÇÃO. REGULAMENTAÇÃO.