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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  DEC  54.369
Data: 10/12/2018 
Links:  Texto Original
Ementa: INSTITUI SISTEMA DE PREVISÃO, PREVENÇÃO, ALERTA E COMBATE AOS INCIDENTES E ACIDENTES HIDROLÓGICOS E ECOLÓGICOS DE QUE TRATA O ART. 127 DA LEI Nº 11.520, DE 3 DE AGOSTO DE 2000. 
Fonte(s): DOE 235 DE 11/12/18 P-5 - DOE  
Assunto: CÓDIGO AMBIENTAL. CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. LEI Nº 11.520. SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. SISEPRA. SISTEMA DE PREVISÃO, PREVENÇÃO, ALERTA E COMBATE AOS INCIDENTES E ACIDENTES HIDROLÓGICOS E ECOLÓGICOS. SPPAC. SEMA. FEPAM. INSTITUIÇÃO.