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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  DEC  38.355
Data: 01/04/1998 
Links:  Texto Original
Ementa: ESTABELECE AS NORMAS BASICAS PARA O MANEJO DOS RECURSOS FLORESTAIS NATIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. 
Fonte(s): D-O 62 DE 02/04/98 P-1 
Assunto: FLORESTA NATIVA. ECOLOGIA. NORMAS BASICAS. RECURSOS. 
Vide
DEC 43324 DEC 43324 D-O 168 DE 01/09/04 P-2 - REVOGA OS ART62 A 65