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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEI  11.026
Data: 05/11/1997 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 181/1997
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 33 E 34 DA LEI Nº 9.519, DE 21 DE JANEIRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO FLORESTAL DO ESTADO. 
Fonte(s): D-O 214 DE 06/11/97 P-1 
Assunto: CÓDIGO FLORESTAL. ALTERAÇÃO.