O depósito de lixo hospitalar sem tratamento no Aterro Sanitário Santa Tecla, em Gravataí, discutido no Debate Ambiental sobre a Política de Resíduos Sólidos do Estado do Rio Grande do Sul, na manhã desta quarta-feira na Assembléia Legislativa, é mais um capítulo de um problema denunciado desde o começo do ano pelo deputado estadual Marco Alba (PMDB). Titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa, Alba chegou a solicitar a presença dos diretores do DMLU e da Fepam para prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas por moradores das proximidades do aterro. No dia 25 de junho, a comissão promoveu audiência pública para tratar dos principais problemas que ocorrem no Santa Tecla, como o depósito de lixo hospitalar infectado, o excesso de resíduos sólidos que o local recebe diariamente - conforme licença da Fepam, o Santa Tecla deveria receber 250 toneladas de lixo por dia, mas a carga atual é de pelo menos três vezes mais - e o vazamento de chorume para o Arroio Martins em decorrência do excesso de lixo.

"Os resíduos hospitalares de Porto Alegre só poderão continuar sendo levados para o Aterro Santa Tecla até o final da próxima semana, de acordo com a licença da Fepam", afirma Marco Alba, lembrando que a própria autorização de operação do Santa Tecla vence em fevereiro de 2004. Durante o debate no Auditório Dante Barone, o secretário estadual do Meio Ambiente, José Alberto Wenzel, também mostrou-se preocupado com a situação. "O acúmulo do lixo hospitalar sem tratamento é um risco à saúde. Pode propagar doenças", alerta Wenzel.

"Sabemos que a destinação do lixo, especialmente na Região Metropolitana da Capital, é uma questão delicada, mas o aterro de Gravataí já está no limite. Não há mais como renovar esta licença", salienta deputado peemedebista, que visitou o local no dia 16 de julho acompanhado do diretor do DMLU, Arnaldo Luiz Dutra, vereadores de Porto Alegre, técnicos da Fepam e representantes de moradores. Na ocasião, Marco Alba constatou vazamento de chorume devido ao excesso de lixo. "Enquanto o local estiver funcionando, o DMLU, responsável pela operação, e a Fepam, devem fiscalizar permanentemente o aterro para evitar novos vazamentos", diz o parlamentar do PMDB. Depois de encerradas as operações no local, o DMLU se compromete a tratar a área, que deverá receber uma cobertura de argila e outra de vegetação. Depois, o órgão deverá emitir um relatório completo à Fepam sobre as condições ambientais do local a cada seis meses durante 10 anos seguidos.