O secretário estadual da Fazenda, Paulo Michellucci entrará em contato com autoridades fazendárias de Santa Catarina em busca de uma solução conjunta que viabilize a adoção de isonomia tributária entre as empresas gaúchas e catarinenses dos setores oleiro e cerâmico. A informação foi adiantada hoje (19) pelo secretário durante reunião com o presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado João Fischer (PP).

Atualmente, embora o percentual de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado seja o mesmo para gaúchos e catarinenses - 12% -, o valor base sobre o qual incide o tributo é cinco vezes menor no Estado vizinho. Com isso, os produtos de lá chegam ao Rio Grande do Sul a preços reduzidos, aumentando o desemprego e reduzindo receitas.

"A pauta de tributos catarinense está tirando a nossa competitividade. Isso não pode acontecer dentro de um sistema federativo. A isonomia tributária é imprescindível", disse o parlamentar. Fischer também sugeriu ao secretário a realização de estudo detalhado sobre a capacidade de redução de custos das empresas gaúchas do segmento, para fortalecê-las ante a concorrência.

Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Olaria e Cerâmica para Construção no RS (Siocergs), Antônio Kipper, nos últimos anos, mais de um milhão de peças cerâmicas entraram no Estado. No total, a presença dos produtos catarinenses no mercado gaúcho implica, conforme ele, perda de 6 mil empregos diretos e 3 mil indiretos e R$ 20 milhões em impostos por ano.

Bandeira
Antes do encontro, o deputado participou das homenagens do Poder Legislativo ao Dia da Bandeira. A solenidade, realizada na esplanada da Assembléia, contou com as presenças de representantes da Liga de Defesa Nacional, da Secretaria Estadual da Educação e de alunos de cinco escolas do ensino fundamental.

Na oportunidade, Fischer destacou a importância da valorização da bandeira nacional. "Orgulhar-se das cores verde, amarela, azul e branca é, antes de tudo, valorizar o nosso povo, lutador, guerreiro, que ama e se dedica diariamente à construção de uma pátria mais próspera e desenvolvida", disse. Ao meio-dia, a bandeira brasileira foi hasteada no local. À tarde, o presidente prestigiou as comemorações à data no Parque Farroupilha.