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Deputado encaminha reivindicações do setor exportador ao ministro Furlan
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Por José Antônio Conti / PP
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Hora: 14:35 Data: 19/05/2005
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Encontro ocorre nesta sexta-feira (20), em Franca, São Paulo
O deputado João Fischer, Fixinha (PP), entrega ao ministro Luiz Fernando Furlan e ao presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, nesta sexta-feira (20), em Franca, São Paulo, uma série de reivindicações do setor produtivo exportador e de empresas que atuam no mercado interno. O objetivo, segundo o parlamentar, é que o governo federal adote uma série de medidas urgentes que possam reduzir os efeitos da desvolarização do dólar, que coloca em risco as empresas e os empregos gerados pelo setor exportador e já provocou o fechamento de milhares de postos de trabalho no Vale do Sinos, em decorrência da falência de dezenas de empresas.
Entre as reivindicações que serão entregues pelo deputado Fixinha estão as seguintes: mudança urgente na política cambial; ampliação do prazo para fechamento de contratos de câmbio de exportação de 30 para 180 dias; desoneração do PIS e COFINS para as empresas preponderantemente exportadoras; ressarcimento imediato dos créditos de IPI, PIS e COFINS - que demoram em média dois anos para serem repassados pela Receita Federal às empresas; criação de linhas de crédito emergenciais para o setor exportador; e o estabelecimento de mecanismos de proteção ao produtos brasileiros, seguindo os moldes dos adotados pelos países europeus e norte americanos.
O governo federal já vem acenando com a possibilidade da desoneração de tributos para a aquisição de máquinas e equipamentos para empresas que fizerem novos investimentos. Segundo o deputado, a desoneração precisa ser estendida a todos os produtos, inclusive insumos, adquiridos pelas empresas exportadoras (com mais de 80% da produção voltada ao mercado externo).
Frente parlamentar Na reunião com presidente da Câmara o deputado Fixinha vai pedir apoio para a ampliação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Exportador, que já conta com a participação de diversos deputados estaduais, federais e senadores. O parlamentar, que já liderou uma frente parlamentar semelhante em 1995, também quer o apoio do deputado Severino Cavalcanti no intuito de conseguir mudanças na atual política cambial. "A situação está se tornando insuportável pelo setor exportador, principalmente pelo setor manufatureiro calçadista, textil, brinquedos, máquinas, equipamentos e alimentação", disse o deputado.
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