A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa vai convidar o Secretário de Educação, José Fortunati, para uma audiência pública com o objetivo de tratar de temas relativos ao início do ano letivo. A proposta, apresentada pelo presidente da Comissão, deputado Adilson Troca, foi aprovada na reunião desta terça, pela manhã. Por solicitação dos deputados petistas Edson Portilho, Frei Sérgio Görgen e Raul Pont, vão ser incluídos na pauta o fechamento de escolas estaduais, a falta de professores na rede pública estadual e a oferta de ensino fundamental completo em todas as escolas da rede estadual. Como indicativo de data, ficaram os dias 22 e 29 deste mês.

Os parlamentares petistas também sugeriram como pauta, na área da educação, para esse primeiro semestre os seguintes temas: o atendimento de jovens e adultos nos NEEJAs (Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos e realização dos Exames Supletivos); o Projeto de Lei 164/2004 que dispõe sobre a vinculação administrativa e pedagógica do Colégio Tiradentes à Brigada Militar; o reconhecimento de cursos e a reestruturação da Uergs; a reforma universitária; e as políticas públicas educacionais de atendimento das diferenças, com ênfase para as comunidades indígenas e os alunos afro-descendentes.

Além dos temas, os deputados apresentaram uma proposta de metodologia para os trabalhos da comissão. "Estamos propondo que a discussão de cada tema se dê em forma de audiência pública, garantindo, assim, que sejam convidados os diferentes segmentos públicos e sociais envolvidos com a questão", explica o Deputado Estadual Raul Pont.