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Líderes definem nove propostas que serão votadas em 19 de agosto; amanhã serão apreciadas 16


Líderes de bancadas definiram hoje (11) as nove propostas que serão votadas na sessão de 19 de agosto. Já as 16 propostas que serão votadas na sessão de amanhã (12), foram definidas na semana passada, com exceção de quatro projetos que não foram apreciados na última sessão por falta de quórum.

Procurador-geral de Justiça fala a deputados sobre ações do MP durante a pandemia


Em reunião hoje (11) com o presidente da Assembleia, Ernani Polo, a Mesa Diretora e deputados, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, detalhou as ações do MP na pandemia. Nestes cinco meses foram abertos 810 investigações, 59 inquéritos civis e oito TACs, além de outros expedientes.

Para os setores da alimentação e hotelaria, momento atual não é adequado para reforma tributária


Reunião da Subcomissão da Reforma Tributária ouviu, nesta terça-feira (11), representantes dos setores da alimentação, hotelaria e transportes sobre os projetos encaminhados pelo governo à Assembleia Legislativa. O encontro foi dirigido pelo deputado Guiseppe Riesgo (Novo), relator da Subcomissão.

Comissão recomendará à prefeitura da Capital instalação urgente do Centro de Operações de Emergência


A Comissão de Educação vai recomendar à prefeitura de Porto Alegre que instale urgentemente o Centro de Operações de Emergência (COE) da cidade, na busca de soluções nas áreas da educação e da assistência social, durante e após a pandemia.

Aprovadas sete proposições na CCJ e distribuídas quatro para relatoria


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), aprovou na manhã desta terça-feira (11), em reunião ordinária virtual, sete pareceres favoráveis a proposições diversas. Também distribuiu outras quatro matérias para relatoria.

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Na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade dos 12 deputados presentes a sessão o PL 143/2019, do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM). O objetivo é garantir o direito de acesso ao planejamento familiar para os cidadãos do Estado do Rio Grande do Sul.
Reunião da Subcomissão da Reforma Tributária ouviu, nesta terça-feira (11), representantes dos setores da alimentação, hotelaria e transportes sobre os projetos encaminhados pelo governo à Assembleia Legislativa. O encontro foi dirigido pelo deputado Guiseppe Riesgo (Novo), relator da Subcomissão.
O deputado Jeferson Fernandes (PT) destaca os 19 anos da vigência de lei aprovada no governo Olívio Dutra, que instituiu o pagamento de horas extras na Brigada Militar. Mas recente aprovação de lei complementar modifica esse direito e adota a possibilidade do banco de horas, observa Fernandes.
O deputado Airton Lima (PL) destaca a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça de projeto de sua autoria que reconhece a atividade religiosa como essencial à população em tempos de crise por moléstia contagiosa ou catástrofe. A matéria segue agora para votação em plenário.
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Reunião da Subcomissão da Reforma Tributária ouviu, nesta terça-feira (11), representantes dos setores da alimentação, hotelaria e transportes sobre os projetos encaminhados pelo governo à Assembleia Legislativa. O encontro foi dirigido pelo deputado Guiseppe Riesgo (Novo), relator da Subcomissão.
A Comissão de Educação vai recomendar à prefeitura de Porto Alegre que instale urgentemente o Centro de Operações de Emergência (COE) da cidade, na busca de soluções nas áreas da educação e da assistência social, durante e após a pandemia.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), aprovou na manhã desta terça-feira (11), em reunião ordinária virtual, sete pareceres favoráveis a proposições diversas. Também distribuiu outras quatro matérias para relatoria.
A Comissão de Assuntos Municipais, na reunião desta terça-feira (11), aprovou dois pareceres a projetos de lei e debateu a recuperação de rodovias, com críticas à qualidade do serviço prestado.
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