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Plenário aprova criação de Semana de Promoção à Saúde Mental na Escola e outras oito matérias


Na sessão extraordinária virtual desta terça-feira (20), os deputados aprovaram, por unanimidade, todas as nove matérias que constavam na pauta. A partir da próxima semana, as sessões voltam a ser realizadas em formato híbrido, possibilitando que os parlamentares possam participar presencialmente.

Policiais civis reforçam apelo por retirada de presos de delegacias e viaturas


Comissão de Segurança e Serviços Públicos, reunião virtual

O pedido for feito por representantes do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (UGEIRM) na reunião ordinária virtual da Comissão de Segurança e Serviços Públicos desta quinta-feira (22).

Aprovadas audiências para debater cálculos do TCE sobre despesas de pessoal e questões tributárias


Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, reunião virtual

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou hoje (22) a realização de audiências públicas para debater, respectivamente, as divergências na metodologia de cálculo do TCE e da Secretaria do Tesouro Nacional na despesa de pessoal e, o fim do DIFAL no RS.

Reunião virtual aborda vacinação contra o coronavírus no Litoral Norte


Presidente Gabriel Souza coordena reunião entre Amlinorte e secretaria de Estado da Saúde

Videoconferência realizada, na segunda-feira (19), contou com a participação do presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), da secretária de Saúde, Arita Bergmann, e de lideranças políticas da região.

Projeto proíbe gradativamente a utilização de animais com cargas nos municípios gaúchos


Sessão Plenária, deputados Luiz Marenco (D) e Gabriel Souza (E)

Aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça, o PL 295/2020 pretende normatizar a utilização de veículos de tração animal como transporte de carga. A proposição é do deputado Luiz Marenco (PDT) e tem o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB).

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A audiência, promovida Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público da Assembleia, Sindicato dos Bancários e Fetrafi, ocorrerá às 18h, desta sexta-feira (23).
O pedido for feito por representantes do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (UGEIRM) na reunião ordinária virtual da Comissão de Segurança e Serviços Públicos desta quinta-feira (22).
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou hoje (22) a realização de audiências públicas para debater, respectivamente, as divergências na metodologia de cálculo do TCE e da Secretaria do Tesouro Nacional na despesa de pessoal e, o fim do DIFAL no RS.
O projeto de lei que o deputado Luiz Marenco protocolou em 12 de setembro de 2019, com o intuito de tornar a cidade de Caxias do Sul a Capital Estadual dos CTGs e incluir a Semana Farroupilha do município no Calendário Oficial do Rio Grande do Sul, foi aprovado em plenário na terça-feira (20).
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O pedido for feito por representantes do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (UGEIRM) na reunião ordinária virtual da Comissão de Segurança e Serviços Públicos desta quinta-feira (22).
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou hoje (22) a realização de audiências públicas para debater, respectivamente, as divergências na metodologia de cálculo do TCE e da Secretaria do Tesouro Nacional na despesa de pessoal e, o fim do DIFAL no RS.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou hoje (20), em reunião ordinária virtual, parecer favorável ao PL 129/2020, que suspende a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), durante a vigência do estado de calamidade pública no estado.
Em audiência pública organizada por Eduardo Loureiro através da Comissão de Assuntos Municipais, o secretário de Transportes recebeu de prefeitos e lideranças de várias regiões uma série de solicitações e pedidos de informação sobre manutenção de rodovias nos 62 municípios sem acesso asfáltico.
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