PÓLO NAVAL
Miriam Marroni diz que navios serão licitados na próxima semana
Carmen Abreu | PT - 17:21 - 06/10/2005

A deputada estadual Miriam Marroni (PT), coordenadora da Comissão de Representação Externa para a Instalação do Pólo Naval na Região Sul, informou nesta quinta-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará no dia 10 de outubro, às 10h, no Rio de Janeiro, a licitação para a construção de navios do Programa de Modernização e Expansão da Frota a Petrobras. O ato ocorrerá após a Petrobras Transporte S.A. anunciar a lista final de pré-qualificados.

No mês passado, a Transpetro precisou esclarecer alguns aspectos do processo de pré-qualificação de empresas para a compra de navios ao Tribunal de Contas da União, que havia suspendido a ação. Miriam Marroni solicitou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) que seja acelerada a publicação da resolução que atende à cláusula 24 que regulamenta os contratos de concessão na área de pesquisa e desenvolvimento. A partir da publicação será possível o desenvolvimento de cursos especializados para atendimento às necessidades de mão-de-obra aos estaleiros que devem se instalar em Rio Grande.

Segundo a ANP, as duas resoluções (para treinamento, capacitação e certificação) e os dois regulamentos (para fiscalização) estão prontos e, no momento, estão sendo avaliados pela Procuradoria-Geral da agência. Em até 15 dias os instrumentos devem estar disponíveis para consulta pública, para comentários e credenciamento de instituições interessadas em  ministrar os cursos.

A deputada tem trabalhado na aproximação do parlamento estadual e das instituições de ensino, de empresários e de trabalhadores da região para qualificar a mão-de-obra local e responder à demanda decorrente deste empreendimento federal. De acordo com Miriam Marroni, a decisão do presidente Lula de renovar a frota de navios está apoiada numa análise do mercado internacional. "Cerca de 80% da frota internacional mercante precisa ser trocada ou adequada às novas normas de navegação, como a exigência do casco duplo", sublinhou, acrescentando que o Brasil já tem contrato para vender os navios fabricados no País para a Venezuela.

Segundo a parlamentar, na Zona Sul serão oferecidos pelo menos 29 cursos de formação específica para 1,5 mil profissionais. A carga horária, conteúdo e metodologia de ensino a serem desenvolvidas nos cursos atendem às recomendações técnicas da Petrobras, através do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), do Ministério de Minas e Energia.

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