CPI DOS COMBUSTÍVEIS
Empresários negam existência de cartel
Lilian Rubio | Agência de Notícias - 08:26 - 21/02/2006
Deputados ouviram testemunhas em Santa Maria
Deputados ouviram testemunhas em Santa Maria

Proprietários de postos de combustíveis de Santa Maria voltaram nesta segunda-feira (20) a condenar as denúncias de formação de cartel para definição dos preços de venda dos produtos no município, apresentadas pelo Ministério Público, e que resultou na condenação de dois empresários. Segundo eles, a grande concorrência é o principal motivo para a equiparação dos valores cobrados aos consumidores. “Temos 50 postos em um local que deveríamos ter 40. Não posso vender gasolina muito mais cara que o valor praticado pelo meu vizinho”, disse o representante da Comercial de Combustíveis Santo Amaro Ltda, Marco Antônio Barichello, ao tentar justificar a formação dos preços na segunda audiência de interiorização da CPI dos Combustíveis, que aconteceu na Câmara de Vereadores de Santa Maria. O legislativo municipal instalou uma CPI em 2004 que tratou do tema. No relatório, constava fortes indícios de formação de cartel.

O sentimento de revolta era observado entre os 15 donos ou representantes de postos que foram convocados a participarem da audiência da comissão. “A impressão que dá é que somos todos bandidos, sonegadores ou mafiosos”, desabafou a proprietária do Posto Santa Maria Pneus e Acessórios Ltda, Celi Specht. O proprietário do estabelecimento Miotti & Lima Ltda, Jorge Miotti, foi enfático ao ressaltar que não existe a prática de cartel no município. Já o dono do Posto Padre Réus Comércio de Combustíveis Padoin Ltda, João Saldanha, criticou a atuação da imprensa na cobertura da CPI da Câmara Municipal e de temas relacionados ao setor. “Televisão, som e celular têm sempre o mesmo preço e não sai no jornal. Mas os postos de gasolina rendem manchetes. Os bandidos da história são sempre nós”, reclamou.  

Conforme os depoimentos, o setor está enfrentando uma séria crise com a defasagem dos preços, a margem de lucro para revenda bem abaixo do aplicado no Rio Grande do Sul – 12% – e o alto custo para manter o negócio. De acordo com os empresários, junto com os prejuízos vem a demissão de funcionários, realidade observada em alguns postos da região. Diante do descontentamento do setor, alguns proprietários ousaram até a desafiar os deputados a investigarem os postos que comercializam combustíveis com valores menores aos praticados em Santa Maria, que registra uma média de R$ 2,688. “Gostaria de saber como um empresário consegue sobreviver cobrando R$ 2,50 a R$ 2,58 na bomba. Qual é a mágica e qual é a qualidade deste produto”, perguntou Celi Specht. 

O presidente da CPI, deputado Kanan Buz (PMDB), questionou os proprietários sobre a redução dos preços dos produtos, registrada nas últimas semanas. O parlamentar queria saber se a diminuição estava relacionada com a ação do Ministério Público, que autuou alguns postos no último mês. Todos foram unânimes em afirmar que o trabalho do MP não influenciou na baixa dos valores cobrados aos consumidores e alguns representantes de postos exaltados reiteraram que “somos honestos, portanto não temos porque temer o Ministério Público.” O vice-presidente da comissão, deputado Fabiano Pereira (PT), destacou a seriedade com que vem sendo feito o trabalho da CPI. “Não temos intenção de fazer discursos, mas pretendemos trabalhar para entender o setor e dar tranqüilidade ao consumidor”, garantiu.

O deputado Aloisio Classmann (PTB) perguntou se há oferta de álcool por distribuidoras de estados como o Paraná com valores bem abaixo ao comercializado no Rio Grande do Sul.  Entre os que afirmaram ter recebido proposta deste gênero, está a proprietária Celi Specht. Segundo ela, um representante identificado como João, de uma distribuidora paranaense, teria oferecido o produto R$ 0,40 a menos do que comprava no Estado. “Além disso, não havia cobrança de frete”, informou.  

Participaram como depoentes na audiência da CPI nesta terça-feira os representantes dos seguintes postos: Auto Posto Camobi Ltda.; Santa Maria Pneus e Acessórios Ltda.; Volmar Peixoto & Cia Ltda.; Miotti & Lima Ltda.; Dismabe Distribuidora Santamariense de Bebidas Ltda.; Santa Lúcia Comércio e Pavimentações Ltda.; Comercial de Combustíveis Weber Ltda; Auto Posto Bittencourt Ltda.; Comércio de Combustíveis Padoin Ltda.; Dutra Auto Posto Ltda.; Posto Faixa Nova Ltda.; Weissheimer & Viegas Ltda.; Padre Réus Comércio de Combustíveis Ltda.; M Ruy & Cia Ltda.; e Fogiato e Fogiato Ltda.

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