CPI DOS COMBUSTÍVEIS
Preço cobrado pelas distribuidoras eleva valor da gasolina nos postos da Serra
Juan Domingues | Agência de Notícias - 08:30 - 07/03/2006
Audiência em Caxias do Sul reuniu empresários da região
Audiência em Caxias do Sul reuniu empresários da região
A CPI dos Combustíveis da Assembléia Legislativa realizou nessa segunda-feira (6) o seu 21º encontro, desta vez na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, município onde o litro de gasolina beira os R$ 3,00 – um dos valores mais altos praticados no Rio Grande do Sul. Nesta tarde, representantes de postos de combustíveis foram ouvidos pelo órgão técnico, presidido pelo deputado Kanan Buz (PMDB). As principais justificativas dos empresários para o alto preço da gasolina são o valor dos aluguéis na cidade, o grande volume de cheques sem fundo, o ICMS estadual e o valor mais elevado pago às distribuidoras. Instalada no segundo semestre do ano passado, a CPI se encerra no final deste mês com o relatório final a ser apresentado pela deputada Leila Fetter (PP). Segundo Kanan Buz, depois de mais de duas dezenas de reuniões, a comissão criada para avaliar a disparidade do preço do litro da gasolina no Estado começa a encontrar algumas respostas. “Não quero fazer pré-julgamento, mas pelos depoimentos colhidos até agora, não tenho dúvida de que pelo menos 70% dos municípios gaúchos praticam valores abusivos. Além disso, existe um alinhamento de preços no Estado”, afirmou o deputado.

O empresário André Cortelletti, proprietário de dois postos de combustíveis em Caxias do Sul, foi o primeiro comerciante a depor. Embora reconheça que em outros municípios o valor do litro de gasolina é mais baixo, ele considera razoáveis os preços praticados na cidade. Cortelletti justificou a cobrança elevada no município porque a distribuidora cobra mais alto dos revendedores caxienses. “O custo do litro da gasolina aqui é de R$ 2,43, enquanto em cidades como Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canela e Gramado a distribuidora cobra um preço menor”, garantiu.

O presidente da CPI contestou as declarações de Cortelletti. Apoiado em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Kanan Buz comparou os preços de custo e revenda em Alegrete (R$ 2,38) e Alvorada (R$ 2,32). “Nessas duas cidades, os postos vendem o litro da gasolina a R$ 2,88 e R$ 2,52, respectivamente, com uma margem de lucro de cerca de 14%. Aqui em Caxias, o lucro chega a 20%”, declarou o deputado.

 Outro empresário do setor, Paulo Pezzi lembrou que a margem de lucro do proprietário de postos de combustível é reduzida pelo elevado número de cheques sem fundo. “Este é o resultado de um único dia”, disse Pezzi, mostrando um extrato bancário de mais de um metro de comprimento com registros de cheques devolvidos. “Além disso, o aluguel de locais próprios para postos é muito alto na cidade. Chega a 10% do litro da gasolina”, calculou. Segundo Pezzi, somando todas as despesas para manter o estabelecimento, o custo por litro pode chegar a R$ 0,40.

O deputado Fabiano Pereira (PT) salientou que os dois postos de Pezzi praticaram, em 21 e 22 de fevereiro deste ano, uma margem de lucro entre 52% e 54% na venda de gasolina – praticamente o dobro da média no Rio Grande do Sul. Conforme o empresário, a elevação do lucro se deu devido a uma promoção feita pela distribuidora. “Mas quem banca a campanha de divulgação da promoção é o dono do posto. Se eu não aumentar a margem de lucro nessas ocasiões não há como participar das promoções”, justificou Pezzi, que não considera alto o preço da gasolina. “É o povo que ganha pouco”.

A CPI questionou o representante de duas dezenas de postos de combustíveis em Caxias do Sul e região, Deonir Argenta, quanto à apresentação de notas fiscais de compra de combustíveis. Segundo Fabiano Pereira, a ANP registrou que em meados de fevereiro a rede de Argenta não teria apresentado os comprovantes à agência. “Isso pode ter ocorrido porque esses documentos são centralizados no escritório em Flores da Cunha. As notas não ficam nos postos”, justificou Argenta. A CPI também detectou que a rede de 21 postos representados por Argenta espalhados pela região praticam os mesmos preços por litro. “Parece que os revendedores de Caxias do Sul têm seguido o procedimento de muitos comerciantes no Estado, que é o de estabelecer um alinhamento de preços. Eu mesmo constatei isso andando pela cidade nesta segunda-feira”, disse Kanan Buz.

Também participaram do encontro os deputados Edson Portilho (PT); Aloisio Classmann (PTB); Ruy Pauletti (PSDB); Maria Helena Sartori e Álvaro Boessio, do PMDB; além de representantes da OAB, da Câmara de Dirigentes Lojistas, do Procon e da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços da cidade. A CPI volta a se reunir na próxima quarta-feira, na Assembléia Legislativa.

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