CPI DOS COMBUSTÍVEIS
Kanan Buz acredita que haverá indiciamentos
Marta Sfreddo e Mirella Poyastro | Agência de Notícias - 11:53 - 16/03/2006
Presidente da CPI falou com jornalistas ao final da sessão fechada
Presidente da CPI falou com jornalistas ao final da sessão fechada

O texto da relatora, deputada Leila Fetter (PP), deverá ser apresentado na próxima segunda-feira (20) e votado na comissão na quarta (22). A CPI tem até o dia 24 para concluir seus trabalhos

Depois de quase quatro horas de acareação entre os envolvidos em denúncias de pagamento de propina em troca de lobby para obter inscrição estadual para empresa paranaense comercializar álcool no Estado, o presidente da CPI dos Combustíveis da Assembléia Legislativa, deputado Kanan Buz (PMDB), afirmou que nada ficou confirmado. "Ficou o dito pelo não dito", avaliou. O parlamentar disse que o Ministério Público fará uma análise mais detalhada dos depoimentos. No entanto, adiantou ter certeza que o relatório da deputada Leila Fetter (PP) deverá indiciar algumas pessoas.

Para o vice-presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT), a acareação foi mais uma peça de um quebra-cabeças que a CPI está montando. "É evidente que esta acareação levanta mais dúvidas e que não houve o devido esclarecimento dos fatos. Esperamos que o relatório possa ser conclusivo e diga se houve propina ou não". Pereira afirmou que uma conclusão é certa: "Existia um processo de adulteração de combustíveis e de sonegação fiscal, que chegou a R$ 4 milhões, e que envolveu servidores públicos".

A portas fechadas, os parlamentares confrontaram as versões do proprietário da Transportadora Roglio, Luiz Roglio, o ex-gerente financeiro da empresa, Luiz Giani, o ex-secretário substituto da Secretaria da Habitação do Estado, Humberto Della Pasqua, e uma testemunha encapuzada. Além dos deputados, a acareação foi acompanhado por procuradores do Legislativo e representantes do Ministério Público (MP).

Habeas corpus
Momentos antes de se iniciar a acareação, o advogado de Luiz Giani, César Peres, comunicou que seu cliente iria depor com um habeas corpus preventivo. "Isso possibilita o direito de ampla defesa de Giani", disse. A medida judicial permite que o depoente responda apenas aquilo que não o incrimine e lhe garante o direito de não ser preso. Ao chegar no plenarinho, Luiz Roglio disse que Humberto Della Pasqua teria feito a intermediação da inscrição estadual da Sercon. Della Pasqua foi o último dos depoentes a entrar na sala. O atraso da testemunha fez o deputado Edson Portilho (PT) cogitar da possibilidade de buscá-lo.

A Operação Estradeira do MP desvendou um esquema de venda ilegal de álcool, na qual a Transportadora Roglio traria o produto da região Sudeste, adquirido pela Distribuidora Sercon, do Paraná, que não tem licença para atuar no Rio Grande do Sul. Durante as investigações, a quebra de sigilo telefônico levou à suspeita de pagamento de propina em troca de lobby, envolvendo servidores da Secretaria de Habitação, para a Sercon obter inscrição estadual.

Disparidade de preços
Para o presidente da CPI, deputado Kanan Buz (PMDB), as atividades da comissão influenciaram na diminuição dos preços dos combustíveis praticados em Porto Alegre e na Grande Porto Alegre, onde o litro da gasolina comum custa em média R$ 2,60. "Se não fosse o trabalho da CPI, o preço da gasolina estaria custando em torno de R$ 3,00, como acontece em quase 400 municípios do Rio Grande do Sul", ressaltou.

Segundo o parlamentar, a comissão conseguiu reunir dados que comprovam a discrepância nos preços dos combustíveis no Estado. Ele acredita que a divulgação do relatório poderá determinar uma redução nos valores também nos locais onde os preços são abusivos.

Participaram também da acareação os deputados Adilson Troca (PSDB), Jerônimo Goergen (PP), Ruy Pauletti (PSDB), Aloisio Classmann (PTB), Ciro Simoni (PDT) e os peemedebistas Marco Alba, Edson Brum, Márcio Biolchi e Elmar Schneider.

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