A deputada Marisa Formolo (PT) apresentou na Comissão de Educação, nesta terça-feira (23), o cronograma de trabalho da Comissão Especial para tratar do Ensino Profissionalizante no RS.

O trabalho prevê a realização de quatro audiências públicas, sendo três na AL e uma em Caxias do Sul. Também serão estudadas experiências de ensino profissionalizante na Espanha, Colômbia e São Paulo.

Marisa tem a expectativa de produzir subsídios que possam abrir novas perspectivas para o ensino profissionalizante: “Buscamos através deste trabalho a produção de uma proposta da Assembléia para o ensino profissionalizante sob uma nova ótica, onde este ensino tem outro papel, outra forma organizativa, diferente do que é aplicado hoje”.

Cronograma da Comissão

Audiência Pública abordando as competências e atuação do Sistema S no ensino profissionalizante do Rio Grande do Sul.

Data: 1º de março

Horário: 16h

Local: Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar, Assembleia Legislativa.

Convidados: Representantes estaduais do Sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RS), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/RS), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/RS), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat/RS), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (Sebrae/RS), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Rio Grande Sul (Sescoop/RS), professores e estudantes das respectivas instituições de ensino ligadas ao Sistema S, Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores (CGTB/RS), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST/RS), União Geral dos Trabalhadores (UGT/RS), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RS), entidades estudantis, Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS, da Associação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola, Cpers Sindicato, entre outros.

Audiência Pública para apresentação de políticas públicas, de ações governamentais e da atuação de instituições privadas do Rio Grande do Sul no setor, além de experiências de pesquisas e de práticas no âmbito do ensino profissionalizante no Estado.

Data: 17 de março

Horário: 18 h

Convidados: Representantes das seguintes Secretarias de Estado do RS: Educação - Superintendência da Educação Profissional do RS (Suepro); Justiça e Desenvolvimento Social; Planejamento e Gestão; Desenvolvimento e Assuntos Internacionais; Agricultura, Pecuária e Agronegócio; além de órgãos representativos das instituições privadas de ensino profissionalizante, Conselho Estadual de Educação, instituições de ensino, representantes de centros de pesquisa e documentação, da Fundação de Economia e Estatística do RS (FEE/RS), da equipe executiva do Atlas Socioeconômico do RS, da Coordenação do Fórum Temático sobre Educação Profissional da Agenda 2020, do Observatório da Cidade de Porto Alegre, do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS, da Associação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola, da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS), da Força Sindical, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB/RS), da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST/RS), da União Geral dos Trabalhadores (UGT/RS), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RS), do Cpers Sindicato, das entidades estudantis, entre outros.

Audiência Pública de apresentação das políticas públicas e das ações vinculadas ao Ministério da Educação e ao Ministério do Trabalho no âmbito do ensino profissionalizante no Rio Grande do Sul.

Data: 14 de abril

Horário: 18 h

Local: Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar, Assembleia Legislativa.

Convidados: Representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC), Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, Instituto Federal Farroupilha, Instituto Federal do RS; Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS, Comissão Tripartite Paritária de Emprego (CTPE/RS), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS), Força Sindical, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB/RS), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST/RS), União Geral dos Trabalhadores (UGT/RS), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RS), Cpers Sindicato, Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS, Associação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola, entidades estudantis, entre outros.

Audiência Pública para verificação da experiência regional de Caxias do Sul quanto à atuação das redes/instituições de ensino profissionalizante no âmbito público e privado.

Data: 14 de abril

Horário: 19 h

Local: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Convidados: Representantes do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Bento Gonçalves, Ministério do Trabalho e Emprego - Gerência Regional de Caxias do Sul, Comissão Municipal Tripartite de Emprego de Caxias do Sul, 4ª Coordenadoria Regional de Educação de Caxias do Sul, Secretaria Municipal de Educação de Caxias do Sul, da Universidade de Caxias do Sul - Escola Técnica de Farroupilha, de escolas vinculadas ao Sistema S, Câmara de Indústria e Comércio, Projeto Pescar, Legião Franciscana de Assistência aos Necessitados (Lefan), do Programa Trabalho 10, da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais (APADEV), Apaes, centrais sindicais, entidades estudantis, instituições com pesquisas regionais sobre o tema, e demais instituições de ensino públicas e privadas voltadas à profissionalização.

Experiências internacionais e nacionais

A Comissão Especial vai à Espanha e de 20 a 30 de março. Nestes países terá contato com experiências de educação profissional ligadas à Fundación Tripartite para la Formación em el Empleo, em Madri, e ao Servicio Nacional de Aprendizage (SENA), em Bogotá e Medelín.

 No retorno da viagem internacional, haverá visitas técnicas à sede do Centro Paula Souza, a uma Faculdade de Tecnologia (Fatec) e a uma Escola Técnica (Etec), todos localizados em São Paulo.