PARLAMENTO
Procuradoria Especial da Mulher define nomes de procuradoras-adjuntas
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 15:25 - 05/08/2015 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Juliana Mutti
Com a definição dos nomes, cerimônia de instalação deverá ser agendada com Presidência da AL
Com a definição dos nomes, cerimônia de instalação deverá ser agendada com Presidência da AL

A deputada Stela Farias (PT) confirmou durante reunião nesta quarta-feira (5) a indicação das deputadas Manuela d’Ávila (PCdoB), Any Ortiz (PPS) e Zilá Breitenbach (PSDB) como procuradoras-adjuntas da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa. Os trabalhos terão início após a solenidade de instalação da Procuradoria Especial, que terá Stela como procuradora, o que deve acontecer nos próximos dias.  

Stela Farias disse que após a posse, a ser definida com o presidente da Assembleia, deputado Edson Brum (PMDB), um seminário das deputadas deverá definir a pauta de trabalho da Procuradoria Especial das Mulheres. A deputada Any Ortiz, ao anunciar os nomes das procuradoras-adjuntas, destacou a aprovação ontem, de resolução que revogou o impedimento da eleição de suplente de deputada para o cargo de Procuradora.

Referência
A deputada Manuela d’Ávila adiantou que uma das tarefas da Procuradoria será examinar os regramentos internos da Assembleia relacionados com a licença-maternidade das deputadas, pois existem várias lacunas regimentais. Ela referiu o trabalho realizado pela Procuradoria da Mulher na Câmara Federal e no Senado buscando a ampliação da participação feminina na política, observando que lá o espaço ultrapassou a questão de gênero e virou referência para as demandas dos gêneros em geral, o que poderá acontecer aqui. Outra ponderação foi no sentido de a Procuradoria atuar como protagonista da conscientização das questões de gênero.

A deputada Juliana Brizola (PDT) destacou a importância de o espaço legislativo acolher as demandas das mulheres, como é o caso do aleitamento materno. Regina Becker Fortunati alertou para as limitações do trabalho diante das regras federais, sugerindo amplo estudo da legislação. Any Ortiz, que coordena a Frente Parlamentar em Apoio, Fiscalização e Divulgação dos Direitos e Políticas Públicas para as Mulheres, disse que o trabalho deverá refletir também nos municípios, alcançando as demandas femininas e buscando avançar nas políticas públicas.

A deputada Stela Farias adiantou que a Procuradoria deverá atuar para consolidar ações em favor de políticas públicas para as mulheres. No âmbito interno do legislativo, disse que a Procuradoria poderá assumir os pareceres de projetos de comissões técnicas que tratem da temática de gênero.

A Procuradoria Especial deverá receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação e acompanhar a execução de programas de governos municipais, estadual e federal que visem à igualdade de gênero. A Procuradoria vai estimular a criação desse espaço nos municípios. Porto Alegre e Alegrete já contam com esses órgãos. A Assembleia gaúcha é a quarta no país a aderir à iniciativa, ao lado do Pará, Ceará e São Paulo, e segue tendência mundial incentivada por organismos como a ONU Mulheres, que busca ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder.

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