MANDATO
Stela Farias assume como Procuradora Especial da Mulher da ALRS
Celso Luiz Bender MTE 5771 | Agência de Notícias - 19:22 - 12/08/2015 - Foto: Vinicius Reis
Em cerimônia no início da noite desta quarta-feira (12), no salão Júlio de Castilhos do Parlamento, a deputada Stela Farias (PT) assumiu como Procuradora Especial da Mulher da Assembleia do Rio Grande do Sul. A deputada Any Ortiz (PPS) assumiu como procuradora-adjunta. As deputadas Zilá Breitenbach (PSDB) e Manuela d Ávila (PCdoB), que igualmente seriam empossadas, não puderam estar presentes por questão de agenda.
 
O Legislativo gaúcho é o quarto no país a aderir à iniciativa, ao lado do Pará, Ceará e São Paulo, e segue tendência mundial incentivada por organismos como a ONU Mulheres, que busca ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder.
 
Em sua manifestação, a deputada Stela Farias frisou que a criação da Procuradoria da Mulher tem como foco principal integrar a Casa aos demais organismos que trabalham para a redução da desigualdade de gênero, constituindo-se em instrumento de fortalecimento da democracia e de empoderamento das mulheres gaúchas. “Uma iniciativa que coloca a Assembleia Legislativa como protagonista institucional nas questões de gênero na sociedade e cumpre um importante papel na condução do tema para um outro patamar de desenvolvimento social e cultural, com benefícios gerais”, destacou.
 
Acrescentou que a Procuradoria se soma também às iniciativas e ações dos outros poderes e de outras esferas, entre os quais a Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça; o Departamento da Mulher da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado; o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública; a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, além de toda a Rede Lilás. “Pretendemos ser referência para toda e qualquer iniciativa – seja no âmbito institucional ou da sociedade civil organizada – relacionada a temática das mulheres”, apontou.
 
Stela Farias informou que, na primeira reunião do colegiado, nos próximos dias, deverá ser construído o planejamento de ações do grupo. “A Procuradoria Especial estimulará os municípios a criarem as suas procuradorias. Porto Alegre e Alegrete já contam com estes órgãos, bem como o Senado e a Câmara Federal. Vamos percorrer as regiões polo com esta finalidade. Mais adiante, pretendemos realizar um trabalho em parceria com as Procuradorias já existentes em outros Estados”, comunicou.
 
Na sua fala, o presidente do Parlamento, Edson Brum (PMDB), disse da sua alegria em estar à frente da Casa quando da instalação da Procuradoria Especial. “Um espaço que já deveria ter sido constituído antes”, observou, ressaltando que “nunca é tarde para resgatarmos iniciativas importantes como esta, de imensa representatividade”.
 
Articulação
Sete das nove deputadas da atual Legislatura – Stela Farias (PT), Miriam Marroni (PT), Regina Becker Fortunati (PDT), Zilá Breitenbach (PSDB), Any Ortiz (PPS), Liziane Bayer (PSB) e Silvana Covatti (PP) – reuniram-se, em 24 de junho, para dar início às atividades da Procuradoria, e escolheram Stela Farias para comandar o órgão técnico. A deputada foi a autora da proposta de implantação do novo espaço em favor da articulação das mulheres na conquista dos seus direitos.
 
Objetivos
A Procuradoria Especial deverá receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação e acompanhar a execução de programas de governos municipais, estadual e federal que visem à igualdade de gênero. Conforme Stela, apesar de as mulheres representarem mais de 50% do eleitorado nacional, o índice de representação política de mulheres na Câmara dos Deputados, por exemplo, é de apenas 8,7%, um dos índices mais baixos das Américas e do mundo. Na Assembleia gaúcha, dos 55 deputados, apenas nove são mulheres.
 
Adjuntas
No último dia 5 de agosto, foram indicadas as deputadas Manuela d’Ávila (PCdoB), Any Ortiz (PPS) e Zilá Breitenbach (PSDB) como procuradoras-adjuntas da Procuradoria Especial da Mulher na ALRS.
 
A deputada Stela Farias adiantou, ainda, que a Procuradoria deverá atuar para consolidar ações em favor de políticas públicas às mulheres. No âmbito interno do Legislativo, enfatizou que a Procuradoria poderá assumir os pareceres de projetos de comissões técnicas que tratem da temática de gênero.
 
Presenças
Prestigiaram o evento, o secretário estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, representando o governador José Ivo Sartori; o secretário estadual da Saúde, João Gabardo dos Reis; o Subprocurador-Geral de Justiça, Fabiano Dalazen; a representante da Defensoria Pública-Geral do RS, Lísia Velasco Tabajara; a representante da Procuradoria-Geral do Estado, Fernanda Tonetto; os deputados Valdeci Oliveira e Zé Nunes (PT) e Liziane Bayer (PSB); vereador Alberto Kopittke, em nome da Câmara de Vereadores da Capital; prefeitas, prefeitos, vereadoras, vereadores e dirigentes e representantes de entidades e órgão públicos.
© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Presidência

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia
Rádio Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30