MANDATO
Stela Farias assume como Procuradora Especial da Mulher da ALRS
Celso Luiz Bender MTE 5771 | Agência de Notícias - 19:22 - 12/08/2015 - Foto: Vinicius Reis
Em cerimônia no início da noite desta quarta-feira (12), no salão Júlio de Castilhos do Parlamento, a deputada Stela Farias (PT) assumiu como Procuradora Especial da Mulher da Assembleia do Rio Grande do Sul. A deputada Any Ortiz (PPS) assumiu como procuradora-adjunta. As deputadas Zilá Breitenbach (PSDB) e Manuela d Ávila (PCdoB), que igualmente seriam empossadas, não puderam estar presentes por questão de agenda.
 
O Legislativo gaúcho é o quarto no país a aderir à iniciativa, ao lado do Pará, Ceará e São Paulo, e segue tendência mundial incentivada por organismos como a ONU Mulheres, que busca ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder.
 
Em sua manifestação, a deputada Stela Farias frisou que a criação da Procuradoria da Mulher tem como foco principal integrar a Casa aos demais organismos que trabalham para a redução da desigualdade de gênero, constituindo-se em instrumento de fortalecimento da democracia e de empoderamento das mulheres gaúchas. “Uma iniciativa que coloca a Assembleia Legislativa como protagonista institucional nas questões de gênero na sociedade e cumpre um importante papel na condução do tema para um outro patamar de desenvolvimento social e cultural, com benefícios gerais”, destacou.
 
Acrescentou que a Procuradoria se soma também às iniciativas e ações dos outros poderes e de outras esferas, entre os quais a Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça; o Departamento da Mulher da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado; o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública; a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, além de toda a Rede Lilás. “Pretendemos ser referência para toda e qualquer iniciativa – seja no âmbito institucional ou da sociedade civil organizada – relacionada a temática das mulheres”, apontou.
 
Stela Farias informou que, na primeira reunião do colegiado, nos próximos dias, deverá ser construído o planejamento de ações do grupo. “A Procuradoria Especial estimulará os municípios a criarem as suas procuradorias. Porto Alegre e Alegrete já contam com estes órgãos, bem como o Senado e a Câmara Federal. Vamos percorrer as regiões polo com esta finalidade. Mais adiante, pretendemos realizar um trabalho em parceria com as Procuradorias já existentes em outros Estados”, comunicou.
 
Na sua fala, o presidente do Parlamento, Edson Brum (PMDB), disse da sua alegria em estar à frente da Casa quando da instalação da Procuradoria Especial. “Um espaço que já deveria ter sido constituído antes”, observou, ressaltando que “nunca é tarde para resgatarmos iniciativas importantes como esta, de imensa representatividade”.
 
Articulação
Sete das nove deputadas da atual Legislatura – Stela Farias (PT), Miriam Marroni (PT), Regina Becker Fortunati (PDT), Zilá Breitenbach (PSDB), Any Ortiz (PPS), Liziane Bayer (PSB) e Silvana Covatti (PP) – reuniram-se, em 24 de junho, para dar início às atividades da Procuradoria, e escolheram Stela Farias para comandar o órgão técnico. A deputada foi a autora da proposta de implantação do novo espaço em favor da articulação das mulheres na conquista dos seus direitos.
 
Objetivos
A Procuradoria Especial deverá receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação e acompanhar a execução de programas de governos municipais, estadual e federal que visem à igualdade de gênero. Conforme Stela, apesar de as mulheres representarem mais de 50% do eleitorado nacional, o índice de representação política de mulheres na Câmara dos Deputados, por exemplo, é de apenas 8,7%, um dos índices mais baixos das Américas e do mundo. Na Assembleia gaúcha, dos 55 deputados, apenas nove são mulheres.
 
Adjuntas
No último dia 5 de agosto, foram indicadas as deputadas Manuela d’Ávila (PCdoB), Any Ortiz (PPS) e Zilá Breitenbach (PSDB) como procuradoras-adjuntas da Procuradoria Especial da Mulher na ALRS.
 
A deputada Stela Farias adiantou, ainda, que a Procuradoria deverá atuar para consolidar ações em favor de políticas públicas às mulheres. No âmbito interno do Legislativo, enfatizou que a Procuradoria poderá assumir os pareceres de projetos de comissões técnicas que tratem da temática de gênero.
 
Presenças
Prestigiaram o evento, o secretário estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, representando o governador José Ivo Sartori; o secretário estadual da Saúde, João Gabardo dos Reis; o Subprocurador-Geral de Justiça, Fabiano Dalazen; a representante da Defensoria Pública-Geral do RS, Lísia Velasco Tabajara; a representante da Procuradoria-Geral do Estado, Fernanda Tonetto; os deputados Valdeci Oliveira e Zé Nunes (PT) e Liziane Bayer (PSB); vereador Alberto Kopittke, em nome da Câmara de Vereadores da Capital; prefeitas, prefeitos, vereadoras, vereadores e dirigentes e representantes de entidades e órgão públicos.
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