BALANÇO DO SEMESTRE
Seminário e inauguração de sala marcaram semestre da Procuradoria Especial da Mulher
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 08:25 - 21/07/2016 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro
Ativista Maria da Penha (C) foi palestrante em seminário realizado em março
Ativista Maria da Penha (C) foi palestrante em seminário realizado em março

Instituída em maio de 2015 para receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação e acompanhar a execução de programas governamentais que visem à igualdade de gênero, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa teve uma agenda intensa no primeiro semestre de 2016. A presença da ativista Maria da Penha, vítima da violência doméstica cuja história serviu de inspiração para a Lei 11.340/2006, marcou o seminário, promovido em março em conjunto com diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil, para comemorar o Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, a ativista pediu o empenho dos gestores públicos para a criação de políticas que viabilizem a aplicação da lei, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) o terceiro melhor instrumento legal do mundo de proteção às mulheres.

Ainda em março, a procuradora especial da Mulher, Stela Farias (PT), participou da 60ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher, na sede da ONU, em Nova York, que teve como tema prioritário o empoderamento das mulheres e sua ligação com o desenvolvimento sustentável. E, em junho, a Assembleia Legislativa inaugurou a sala da Procuradoria, consolidando a instância como espaço de acolhimento às mulheres. Localizada no hall de entrada do Parlamento gaúcho, a sala foi organizada para permitir a realização de atendimentos individuais e de reuniões, além de abrigar o chamado cantinho da amamentação.

“A criação da Procuradoria da Mulher permitiu que a AL integrasse uma rede institucional de combate a violência contra a mulher, de proteção às vítimas e sobretudo de estímulo e empoderamento para ampliar a participação feminina na vida pública”, comemorou Stela.

Atendimentos
No primeiro semestre foram realizados 15 atendimentos de mulheres em situação de vulnerabilidade de gênero. Os casos se referem à violência física ou psíquica ou à existência de filhos menores em situação de risco. Dependendo da natureza da denúncia, as mulheres são encaminhadas para os Centros de Referência da Mulher ou para Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Audiências públicas
A procuradoria promoveu, ainda, três audiências públicas. Em parceria com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, realizou reuniões para debater a situação do Conselho Estadual da Mulher e os Direitos das Mulheres e o Combate ao Machismo nas Instituições de Ensino. E, junto com o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, realizou um encontro para discutir os temas Democracia, Diversidade e Direitos Humanos na UFRGS.

Publicações
No seminário em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Procuradoria lançou a cartilha "Mulheres, Direitos e Rede de Atendimento", resultado do trabalho da Comissão Especial dos Direitos da Mulher, que foi presidida por Stela Farias e funcionou em 2015.

Eventos
Durante o primeiro semestre, a equipe da Procuradoria participou de diversos eventos externos, como a 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, realizada em Brasília, e o Fórum Social Temático, além de reuniões de trabalho e palestras nos municípios de Vacaria, Tramandaí, Pelotas e Rio Pardo.

A Procuradoria presta apoio ainda ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher nas atividades do projeto Conselho na Estrada, que percorre as nove regiões funcionais do Rio Grande do Sul.

© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Presidência

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia
Rádio Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30