BALANÇO 2018
Deputados atuam para reduzir fragilidades do sistema de saúde
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 13:10 - 08/01/2019 - Edição: Olga Arnt - MTE 14323 - Foto: Ronaldo Quadrado
Comissão é presidida pelo deputado Altemir Tortelli
Comissão é presidida pelo deputado Altemir Tortelli
Ao longo de 2018, os deputados da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), priorizaram as demandas que evidenciam as fragilidades do sistema de saúde, em especial a restrição de recursos públicos nos próximos 20 anos e a repercussão na prestação de serviços à população. Estes assuntos estiveram presente em 31 das reuniões ordinárias do ano e nas 26 audiências públicas.
 
Poucos repasses de recursos aos hospitais, surto de toxoplasmose em Santa Maria e a abertura do Hospital Regional; agroindústria, açougues e vigilância sanitária; o risco de febre amarela no Estado e recuos na vacinação infantil foram alguns dos temas que mobilizaram autoridades da saúde, lideranças médicas e entidades sindicais de trabalhadores da área junto à comissão. Na área ambiental, os debates foram em torno de temas como agrotóxicos, água, extinção da Fundação Zoobotânica, mudanças climáticas, poluição e resíduos tóxicos.
 
Funcionaram duas subcomissões, para tratar da atualização da legislação dos açougues e mercados de bairro, e sobre assédio sexual e moral contra trabalhadores da área da saúde. Foram apreciados 136 requerimentos e tramitaram 40 proposições na comissão ao longo do ano.
 
No primeiro semestre, as audiências públicas da Comissão de Saúde e Meio Ambiente superaram as reuniões ordinárias. Foram 23 audiências, sendo que nove delas no interior do Estado e uma no Postão da Cruzeiro, na Zona Sul de Porto Alegre. Os deputados realizaram audiências públicas em Santa Maria, Bagé, Pelotas, Passo Fundo, Santana do Livramento, Cachoeirinha, Parobé e em duas oportunidades em Erechim. 
 
No período entre agosto e novembro, a comissão promoveu oito reuniões ordinárias e três audiências públicas, sendo uma delas realizada em Santa Maria. O deslocamento até a região central do Estado foi para debater o convênio assinado entre o governo do Estado e o Instituto de Cardiologia para a gestão do Hospital Regional de Santa Maria.
 
Assunto abordado na comissão no segundo semestre foi o atraso no repasse das bolsas de ensino da Escola de Saúde Pública, atingindo 164 residentes que atuam com dedicação exclusiva de 60 horas semanais. É a única fonte de renda do grupo de residentes, que, em 14 de novembro, registravam duas semanas sem o pagamento. Eles recebem os repasses junto com os estagiários, no último dia do mês, mas nem a Secretaria da Saúde nem a Fazenda confirmaram a atualização do pagamento. O grupo solicitou apoio à comissão, uma vez que recorreram ao Conselho Estadual de Saúde e à direção da Escola de Saúde Pública, sem sucesso. Também participou a vereadora Sofia Cavedon (PT), agora deputada eleita.
 
A psoríase, doença de pele crônica e incapacitante, foi outro tema que esteve nos debates da comissão, uma vez que não há programa estadual voltado aos portadores da moléstia.  O assunto foi abordado pela vereadora Fernanda Fernandes, de Esteio, que coordena a Frente Parlamentar da Psoríase. Ela estava acompanhada de Gladis Lima, presidente da Psoríase Brasil.
 
Em agosto, a ameaça de fechamento da Escola Estadual de Educação Profissional em Saúde (EPS) mobilizou alunos e professores em audiência pública promovida pela comissão. Eles recusavam as alternativas apresentadas pelo governo do Estado para resolver o impasse vivido pela instituição, desde que encerrou a cessão de uso do terreno em que está localizada há duas décadas. Construída na mesma área do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, a EPS deverá ser transferida até o final do ano para outro local para que o HC possa concluir o projeto de ampliação de 70% de sua área física. O lugar onde a escola está instalada deverá ser usado para mobilidade viária, garantindo o acesso de ambulâncias, veículos e público em geral. A opção dada pelo governo foi a transferência da escola para o terceiro andar do Colégio Júlio de Castilhos.
 
Relatório Verde e Lei da Reforma Psiquiátrica
Na 64ª Feira do Livro de Porto Alegre, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente participou com o lançamento de duas publicações, voltadas ao meio ambiente e à saúde mental.
 
No estande da Assembleia, no dia 19 de novembro, foi lançada a versão digital da segunda edição do Relatório Verde. O material reúne artigos de 16 especialistas em temas como agricultura familiar, produção de alimentos saudáveis e preservação ambiental. Além do presidente da comissão, Altemir Tortelli, também assinam artigos Alberto Bagacioli, um dos organizadores, Gervásio Paulus, Renato Barcellos, Lucia Helena Robonsin Achutti, Roberto Rebes Abreu, Demilson Fortes, Catia Grisa, Lino de Davi, José Renato Barcellos, o deputado Zé Nunes (PT) e Ricardo Haesbaert.
 
 
Na primeira semana da feira, também no estande do Legislativo, aconteceu o lançamento do livro “25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica do Rio Grande do Sul”. Mais de 200 exemplares da publicação foram autografados por duas das três organizadoras da coletânea, Sandra Fagundes e Carmen Oliveira. Também Simone Paulon responde pela autoria da obra, que atraiu a atenção de profissionais da área de saúde mental, estudantes e usuários da rede de atendimento. O livro reúne, em 348 páginas, reflexões de profissionais da saúde, usuários do sistema, professores e pesquisadores sobre saúde mental, luta antimanicomial e efeitos da Lei da Reforma Psiquiátrica do RS (lei nº 9.716), do ex-deputado Marcos Rolim, aprovada por unanimidade em 30 de julho de 1992.
 
A CSMA doou 1,2 mil exemplares para 152 entidades de todo o país, incluindo universidades, prefeituras, bibliotecas,  Centros de Atenção Psicossocial do estado, secretarias e conselhos municipais de saúde, Câmara e Senado Federal, Procuradoria Geral da República, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, entre outros. A coletânea também foi lançada no Palco Artístico e Cultural da 8ª Parada do Orgulho Louco, em Alegrete.
 
Outras nove publicações foram editadas pela comissão em 2018: cartilhas da saúde, meio ambiente, prevenção do câncer de próstata, comitês de mobilização da dengue, direitos das mulheres,mudanças climáticas, saúde na adolescência,  Código Estadual do Meio Ambiente e  Cartilha do Idoso.
 
Sobre a Comissão
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente trata de aspectos atinentes à saúde; assuntos relativos ao meio ambiente, recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo; criação, ampliação ou manutenção de reservas biológicas e/ou recursos naturais.
 
As reuniões da CSMA acontecem às quartas-feiras às 9h, na Sala Sarmento Leite, 3º andar do Palácio Farroupilha.
 
Integram a CSMA os deputados Altemir Tortelli (PT), presidente; Valdeci Oliveira (PT), vice-presidente; Tarcisio Zimmermann (PT), Edson Brum (MDB), Gilberto Capoani (MDB), Ciro Simoni (PDT), Gerson Burmann (PDT), Pedro Pereira (PSDB), Elton Weber (PSB), Ronaldo Santini (PTB), Sérgio Peres (PRB) e a deputada Silvana Covatti (PP).
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Audiência Pública "Universalidade: princípio constitucional da saúde e seguridade social".

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