GRANDE EXPEDIENTE
Any Ortiz presta contas do trabalho parlamentar e anuncia ações para segundo mandato
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 15:59 - 12/02/2019 - Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764 - Foto: Marcelo Bertani
Com quase 95 mil votos, Any obteve a maior votação entre as nove deputadas eleitas em 2018
Com quase 95 mil votos, Any obteve a maior votação entre as nove deputadas eleitas em 2018

A deputada Any Ortiz (PPS) ocupou o período do Grande Expediente da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12) para prestar contas do trabalho desempenhado na legislatura anterior e reafirmar as bandeiras, posicionamentos e convicções que deverão balizar seu segundo mandato no Parlamento gaúcho. Detentora de quase 95 mil votos, Any obteve a maior votação entre as nove deputadas eleitas em 2018 e conquistou a terceira posição no ranking dos 55 deputados.

Autora do projeto de lei que pôs fim à concessão de pensão vitalícia para ex-governadores, Any anunciou que pretende continuar defendendo o Estado eficiente, sem privilégios, que caiba em si e devolva ao contribuinte um serviço de qualidade. Ressaltou que o fim do benefício, mais do que economia, envolve uma questão moral e simbólica, uma vez que o pagamento vitalício é “totalmente descompassado da realidade que vive a imensa maioria dos trabalhadores”.

Ela afirmou ainda que continuará contra “o simples e puro aumento de impostos como alternativa para sustentar uma máquina pública pesada e cara” e que contribuirá na construção de uma estratégia que promova o equilíbrio das contas públicas a curto e médio prazos. “Vou me dedicar para que ocorram a reformas estruturantes do Estado, o que permitirá dar mais eficiência ao serviço público, alavancar o desenvolvimento econômico da indústria e do comércio e preservar o controle fiscal. É com esta premissa que o PPS se comprometeu a dar sustentabilidade ao processo de ajuste a ser implementado pelo novo governo”, reforçou.

Any defendeu também o ensino de Educação Financeira nas escolas como forma de preparar a sociedade para influir no debate sobre a gestão das contas pública e gerar oportunidades para a população. “É um tema importante que vai garantir liberdade financeira, consumidores conscientes e com menos chance de endividamento”, apontou, revelando que 10 milhões de brasileiros, entre 18 e 25 anos, estão completamente endividados.

Palco de debates
A parlamentar afirmou ainda que a legislatura passada foi palco inúmeras discussões sobre saídas para as dificuldades financeiras do Estado. A crise que se abateu sobre o Rio Grande do Sul, segundo ela, é resultado de anos seguidos de descontrole financeiro, benefícios injustificáveis e medidas paliativas para controlar o gasto público. “No final de janeiro, o governador Eduardo Leite apresentou o balanço das contas do Estado deste ano. Vão faltar cerca de R$ 22 bilhões para fechar o caixa se o Estado tiver que cumprir com todas as suas obrigações”, contabilizou.

Para ela, é necessária uma articulação conjunta de todos os Poderes na apresentação de sugestões de ações de reorganização financeira e estrutural do Estado sob risco de um colapso na prestação de serviços, pagamento de servidores e fornecedores. “Precisamos que os Poderes entendam que a harmonia não existe sem uma independência responsável. A crise é de todos e deve ser enfrentada por todos”, conclamou.

Any considera que Legislativo gaúcho, em inúmeros momentos, deu provas de que tem feito sua parte ajudando o Estado a erguer-se outra vez. “Aprovamos aqui a Lei Estadual de Responsabilidade Fiscal, impedindo o crescimento da despesa sem comprovação da origem dos recursos e com punição aos gestores irresponsáveis. Com isso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias deixou de ser uma peça fictícia para se tornar um documento fiel da realidade das contas do Estado”, enfatizou.

Lembrou ainda a criação da Previdência Complementar para os futuros servidores do Estado, reduzindo o risco de o governo arcar com os super-salários no serviço público. “Só ano passado, o pagamento de aposentadorias consumiu 31% do total arrecadado pelo governo”, apontou.

A deputada mencionou também a aprovação da adesão do Rio Grande do Sul ao plano de recuperação fiscal do governo federal e da Lei de Incentivo à Segurança Pública e anunciou que a Assembleia deverá fazer, no próximo período, o debate sobre a venda de estatais.

Ao listar as ações realizadas em seu primeiro mandato, Any citou o Projeto de Lei 400/2015, de sua autoria, que foi o embrião da lei que permitiu o encontro de contas entre inscritos na dívida ativa do Estado com precatórios a receber. “Só essa medida injetou mais de 240 milhões de reais nos cofres públicos”, contabilizou.

Também se manifestaram, por meio de apartes, os deputados Frederico Antunes (PP), Fábio Ostermann (Novo), Elton Weber (PSB), Fran Somensi (PRB), Sebastião Melo (MDB) e Elizandro Sabino (PTB).

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