COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira
Marinella Peruzzo* - MTE 8764 | Agência de Notícias - 17:42 - 12/02/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Wilson Cardoso
Sessao plenária de terça-feira, 12 de fevereiro
Sessao plenária de terça-feira, 12 de fevereiro
Confira o resumo dos pronunciamentos das deputadas e dos deputados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta terça-feira (12). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.
 
Fábio Ostermann (Novo) prestou homenagem ao jornalista Ricardo Boechat, morto ontem em acidente de helicóptero. Citou uma frase dita por ele a respeito da razão pela qual a imprensa brasileira noticiava fatos tão violentos e aberrantes: “a imprensa noticia vandalismo, pois gera medo. O medo faz com que as pessoas fiquem em casa. E pessoas com medo não mudam o país”. Conforme o parlamentar, o grande desafio hoje no país era não permitir que o medo aprisionasse as vontades de se viver em um estado melhor e mais justo. Como exemplo de temas que precisariam estar em debate urgente citou o caos previdenciário, a licença-prêmio, os penduricalhos e a idade mínima de aposentadoria. “Precisamos ter a coragem de endereçar esses temas sem medo”, disse.
 
Paparico Bacchi (PR) usou a tribuna para saudar e agradecer a todos aqueles que o acompanham e o acompanharão em sua trajetória, dos pais, filhos e esposa aos colegas deputados, passando por servidores, funcionários públicos, colegas das rádios Caiobá FM, Lagoa FM e Rede Colinas entidades como a AMNOR, Famurs, entre outras. Disse que estarão na pauta do seu mandato os temas da agroindústria, da saúde e dos hospitais de média complexidade, que votará contra qualquer tipo de aumento de carga tributária e a favor de tudo que venha ao encontro do equilíbrio fiscal.
 
Edson Brum (MDB) condenou anúncio feito na semana passada pelo ministro Paulo Guedes de retirada das tarifas de importação do leite do Mercado Comum Europeu e da Nova Zelândia, o que fez com que o preço pago ao produtor caísse. Classificou a medida como um erro grotesco do governo federal, que afetava 100 mil famílias e disse que se tratava de uma questão social, não só econômica. Lembrou que nos últimos três anos 25 mil famílias deixaram de produzir leite. Disse que estava em contato com autoridades em Brasília para tentar reverter a medida, que o deputado Alceu Moreira estava se mobilizando e que se reuniria amanhã com o ministro Osmar Terra e com o secretário Fernando Schwanke. Convidou os demais deputados a participaram dos encontros em Brasília.
 
Vilmar Zanchin (MDB) informou que protocolou na Casa a reativação da Frente Parlamentar em Defesa do novo Pacto Federativo do Brasil, que contou com mais de 50 assinaturas. Disse que era preciso defender os interesses dos estados e municípios, uma vez que aqueles ficavam com apenas 24% do bolo tributário e estes, os mais prejudicados, com 16%. Ele também protocolou requerimento nesta manhã para que a Assembleia institua uma missão oficial a Brasília para acompanhar o compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) de que até o final de março levará a votação o projeto que regulamenta a Lei Kandir, que trouxe prejuízos milionários a estados e municípios.
 
Rodrigo Maroni (Podemos) anunciou que apresentará um projeto de lei para acabar a circulação de carroças no RS, pedindo apoio aos demais parlamentares para aprovação da matéria. “Me pergunto como é que estamos em 2019 e tem carroças ainda no estado do RS”, declarou. Disse que os cavalos são escravizados e que seu uso nas carroças é medieval, atrasado, cruel e bárbaro.
 
Elton Weber (PSB) saudou a iniciativa de Zanchin de reinstalar a Frente Parlamentar em Defesa do novo Pacto Federativo do Brasil. Também comentou a decisão do governo federal de retirar a sobretaxa do leite em pó vindo da União Europeia e da Nova Zelândia, assunto já tratado na tribuna por Edson Brum. “Este assunto não pode ser definido num gabinete e sem ouvir as entidades do setor leiteiro”, avaliou. Ainda reforçou o convite para os parlamentares participarem de café da manhã, na próxima segunda-feira (18) com o setor cooperativo.
 
Neri, o Carteiro (Solidariedade) retomou assunto abordado por ele na semana passada, sobre a obra paralisada no acesso da Rota do Sol com o distrito de Fazenda Souza. Lamentou que, na semana passada ainda, um acidente no local provocou a morte de duas pessoas. Ainda comentou outra obra paralisada naquela região, na RS 122, entre Caxias do Sul e Farroupilhas. Disse que segue buscando agenda no Daer para tratar da retomada das duas obras.
 
Tenente-coronel Zucco (PSL) parabenizou a Polícia Civil do RS que, no dia de hoje, capturou um líder de facção, condenado a mais de 30 anos de prisão e que estava no regime semi-aberto. Falou ainda que apresentou o PLC 46 2019 para que os profissionais da segurança possam ter assistência jurídica da Defensoria Pública, pedindo apoio aos deputados para a aprovação da matéria.
 
Pepe Vargas (PT) também comentou a decisão do governo federal em relação à importação do leite. Para o parlamentar, isso pode significar o fim da atividade econômica para milhares de famílias no Brasil. Lembrou que 65 mil famílias produzem leite no RS e outras 11 mil trabalham com a cadeia de derivados do leite. Pediu que, além da ALRS, o governo estadual também se manifeste à União sobre o assunto. “É necessário um freio de arrumação dessa política de não manter o antidumping”.
 
Vilmar Lourenço (PSL) manifestou seu orgulho de ocupar, pela primeira vez, a tribuna do plenário. Fez um agradecimento à família, aos funcionários da ALRS e também aos eleitores que o conduziram ao primeiro mandato. Disse que irá trabalhar, junto com os demais parlamentares, para recuperar a economia do Estado. “A peleia não vai ser fácil, mas esse cenário só alimenta a minha vontade de vencer e certamente também a dos meus pares”, declarou.
 
Aloísio Classmann (PTB) anunciou que seguirá trabalhando, neste mandato, em defesa das cadeias da suinocultura e do leite, além da defesa dos produtores que têm a receber da Cotrijuí. Como presidente da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do Setor Leiteiro, afirmou que não é justo penalizar os produtores brasileiros e favorecer os países da União Europeia e Nova Zelândia. Avaliou como equivocada a decisão do governo federal. “Com esse levante que o RS está fazendo, tenho certeza que o governo federal será sensível”, finalizou.
 
Gerson Burmann (PDT) também se somou aos pronunciamentos em relação à cadeia leiteira, lembrando que o RS é o segundo maior produtor de leite do país. Classificou como inconcebível e impensada a decisão do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, de retirar a sobretaxa para importação do produto da União Europeia e da Nova Zelândia. “Isso vai atingir em cheio o pequeno produtor do Estado do RS”.   
 
Sérgio Peres (PRB) criticou a situação das estradas gaúchas. Segundo ele, muitas das rodovias do Rio Grande do Sul estão com as obras paralisadas e sem previsão de retomada. “Em muitos locais, as condições são péssimas, e as chuvas só pioram a situação”, apontou. Peres defendeu que a prioridade do governo deve ser a retomada das obras que estão paradas e alertou que não há como alavancar o desenvolvimento do Estado com estradas ruins.
 
Zé Nunes (PT) criticou a decisão do governo federal de acabar com a taxa de importação do leite. Segundo o petista, a medida prejudicará cerca de 100 mil produtores gaúchos e produzirá impacto negativo em 96% dos municípios do Rio Grande do Sul. “É uma medida trágica para o País e para o nosso Estado, que é o segundo maior produtor do Brasil. Queremos que o governo gaúcho se manifeste em defesa dos produtores gaúchos. A saída para a crise não pode ser só a venda de estatais, mas o fortalecimento de nossas atividades produtivas”, defendeu.
 
Sofia Cavedon (PT) denunciou o que chamou de desmonte do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Demae) de Porto Alegre. De acordo com a parlamentar, apesar de ser superavitária (tendo quase R$ 150 milhões em caixa), a autarquia não tem condições melhorar o abastecimento da Capital, por conta da política adotada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior. “A voracidade e o desejo de privatização faz com que dois mil cargos estejam vagos e apenas 1506 estejam ativos, gerando um esforço de horas extras sobre-humano, aumentando o risco de acidentes e comprometendo a qualidade técnica do trabalho”, criticou.
 
Edson Brum (MDB), em nova manifestação, afirmou que a pressão para que o governo federal volte a taxar o leite importado está dando resultados e revelou que recebeu informação de que a ministra da Agricultura, Maria Tereza Costa Dias, deverá se reunir com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tratar do assunto. Brum alertou que a taxação não é só uma questão econômica, mas envolve um aspecto social relevante, que é o destino de milhares de agricultores familiares que integram a cadeia produtiva do leite.
 
Tiago Simon (MDB) também se manifestou em defesa dos produtores de leite. “Empenho minha total consignação à frente parlamentar que vai a Brasília tentar reverter esta normativa totalmente infundada que desconhece a realidade”, frisou. Tiago afirmou que a taxa antidumping é uma salvaguarda legal, praticada por diversos países e fundamental para manter os produtores brasileiros no mercado. Ele comparou a importância social da medida aos incentivos fiscais concedidos às micro e pequenas empresas.
 
Dr. Thiago Duarte (DEM) criticou a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre telemedicina, que permite a realização de consultas médicas, diagnósticos e atendimentos à distância. Na sua avaliação, a medida é desastrosa e representa um retrocesso. “A utilização de equipamentos tecnológicos para melhorar o diagnóstico é bem-vinda, mas não para promover o distanciamento médico-paciente. Não podemos permitir que a sociedade brasileira seja objeto de experiências deste tipo e nem vítima de interesses econômicos”, avisou.
 
Luiz Henrique Viana (PSDB) disse que para se trabalhar bem era preciso ter confiança no outro e que isso não era diferente na politica, onde contavam com a confiança das pessoas. Fez uma breve apresentação de si: advogado,  57 anos, nascido em Pelotas, filho de servidor público, policial civil, que lhe ensinou valores humanos, um dos melhores homens que conheceu. Sua mãe faleceu cedo, em 1980. Casado há 33 anos, tem três filhos. Entrou na política, porque, sendo um católico praticante, passou a atuar na comunidade católica e em instituições filantrópicas. Disse ver a política como exercício de caridade, com renúncia e sacrifício.
 
Sebastião Melo (MDB) disse que no Brasil havia aqueles que viviam "da política" e os que viviam "para a política" e que identificou no colega que o antecedeu uma pessoa que vivia para a política. Sobre a falta de água na cidade de Porto Alegre, afirmou que era fácil fazer oposição, mas que preferia colocar-se à disposição do prefeito para alguns projetos, que, segundo ele, eram necessários e estavam atrasados. Em Belém Novo, por exemplo, disse que havia uma estação de captação de água que não conseguia atender a região, não havia recurso disponível, então era preciso fazer um projeto para captá-lo. Disse que sua intenção era ajudar a encontrar soluções: melhorar redes e captar investimentos. 
 
*Colaboraram Letícia Rodrigues e Olga Arnt
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