SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Comissão de Segurança e Serviços Públicos aprova doze requerimentos de audiência pública
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 15:30 - 14/03/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro

Reunida na manhã desta quinta-feira (14), a Comissão de Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), aprovou doze requerimentos para a realização de audiências públicas.

Entre os temas das audiências estão o debate a respeito da realização do plebiscito para a venda de estatais no Rio Grande do Sul, a discussão sobre a precariedade no fornecimento de energia elétrica no estado e a execução penal à luz do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).

Requerimentos Aprovados 
Foram aprovados os seguintes requerimentos de audiência pública:

  • 1/ 2019, de autoria do deputado Zé Nunes (PT), para debater a respeito das obras de asfaltamento da ERS-715, que liga Cerro Grande do Sul a BR116, passando por Sentinela do Sul. Local: Cerro Grande do Sul; 
  • 2/ 2019, de autoria do deputado Sebastião Melo (MDB), para debater sobre a falta de água em Porto Alegre e região metropolitana. Local: Porto Alegre;
  • 3/ 2019, de autoria do deputado Jeferson Fernandes (PT) e SINDSEPERS, para analisar os impactos para a sociedade e para os servidores com a redução da carga horária e dos seus salários, na prestação de serviços públicos que estão previstos no Art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que está em julgamento no STF. Local: Porto Alegre;
  • 4/ 2019, de autoria do deputado Edson Brum (MDB), para discutir os problemas causados pelas constantes suspensões no fornecimento de energia elétrica em nosso Estado, especialmente no meio rural. Local: Porto Alegre;
  • 5/ 2019, de autoria do deputado Zé Nunes (PT) e mais três deputados, para debater a respeito do aterro sanitário regional com localização no Município de Viamão;
  • 6/ 2019, de autoria do deputado Pepe Vargas (PT), para debater o problema da interrupção e da falta de energia elétrica no estado do RS. Local: Porto Alegre; 
  • 7/ 2019, de autoria do deputado Jeferson Fernandes e mais um deputado, para debater a realização do plebiscito ou não, para a venda de estatais no Rio Grande do Sul. Local: Porto Alegre;
  • 16/ 2019, de autoria do deputado Jeferson Fernandes, para debater a execução penal à luz do Método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Local: Porto Alegre; 
  • 17/ 2019, de autoria do deputado Jeferson Fernandes, para debater a execução penal à luz do Método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Local: Caxias do Sul;
  • 18/ 2019, de autoria do deputado Jeferson Fernandes, para debater a execução penal à luz do Método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Local: Passo Fundo;
  • 19/ 2019, de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT), para examinar a segurança para motoristas de aplicativos. Local: Porto Alegre;
  • 20/ 2019, de autoria do deputado Zé Nunes e mais dois deputados, para discutir a respeito do quadro de servidores da SUSEPE e necessidade de nomeações de concursados. Local: Porto Alegre.

Presença
Participaram da reunião os deputados Jeferson Fernandes (PT), presidente; Edegar Pretto (PT), Gerson Burmann (PDT), Sérgio Turra (PP), Dirceu Franciscon (PTB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Sebastião Melo (MDB), Franciane Bayer (PSB), Paparico Bacchi (PR), Tenente Coronel Zucco (PSL) e Fábio Ostermann (NOVO).

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