AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência encerra com manifestações de deputados e debate com público presente
Celso Luiz Bender - MTE 5771 | Agência de Notícias - 17:38 - 15/03/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Divulgação
Após as explanações técnicas sobre o modelos das PPPs (Parcerias Público Privadas), concessões e privatizações apresentados pelo ex-secretário João Victor Domingues e pelo secretário Rafael Ramos, os deputados participantes da audiência pública fizeram considerações finais sobre os temas apresentados.
 
Sofia Cavedon (PT) parabenizou a presidência da AL pela iniciativa em escutar a sociedade gaúcha. “Espero que o Parlamento, por meio do presidente Lara, possa estabelecer amplo diálogo com o atual governo, que inicia sua administração, acerca dos temas essenciais aos gaúchos”, observou. Disse que não viu, por parte do representante do governo do Estado, qualquer menção no sentido de ouvir órgãos ou empresas que poderão deixar de ser públicas. “Entendo que empresas públicas, podem sim, realizar ótimos trabalhos, com excelentes resultados”, citando a Petrobras como exemplo. “O primeiro contato deve ser com aqueles que sabem o que funciona ou não”, emendou, referindo-se aos servidores e lembrou cidades, pelo mundo afora que estão reestatizando empresas básicas, “porque o parceiro privado não corre riscos e só busca lucro”, mencionando a Vale e o “descompromisso privado com o meio ambiente e comunidades como a de Brumadinho”.
 
Fran Somensi (PRB) citou que, como primeira-dama em Farroupilha, desenvolveu várias ações no sentido de buscar recursos aos fundos de apoio. “Elevamos as verbas em 100%, insuficientes, no entanto, diante das demandas. Daí a importância de eventos como este”, adendou, cumprimentando o presidente Lara por enxergar esta necessidade. “Se não cuidarmos das crianças, faltarão celas nas cadeias”, previu. Sobre as PPPs, Fran Somensi disse que este primeiro encontro sobre o tema foi importante. “Ainda temos (os deputados) muito a escutar”, emendou.
 
Carlos Búrigo (MDB) elogiou a iniciativa da presidência da AL em realizar a audiência pública “sobre temas tão significativos. Fiquei feliz com aquilo que ouvi aqui”, apontou, lembrando que, como secretário em Caxias do Sul, com Sartori prefeito, desenvolveu várias ações para angariar recursos pelo fortalecimento dos fundos destinados ao apoio social. “E é verdadeira a afirmação que é muito mais saudável a estas entidades que as verbas do IR fiquem aqui, sem ir a Brasília”. Sobre as PPPs e concessões lembrou que a gestão de Sartori à frente do Piratini deu continuidade à estruturação e avanços nesta área, iniciados no governo Tarso. “E que bom que o atual governo igualmente caminha nesta direção. O importante, independente da empresa ou órgão, é que os serviços entregues satisfaçam as necessidades primárias da sociedade”, lembrando, por exemplo, que a CEEE deixou de pagar, em ICMS, ano passado, cerca de R$ 1,2 bilhão, “recursos que poderiam ser investidos em áreas primárias”.
 
Fábio Ostermann (Novo) reafirmou a importância da iniciativa do presidente Lara e frisou que “sempre é melhor quando os recursos ficam por aqui”, referindo-se à destinação de 3% do IR diretamente ao Funcriança estadual. Sobre as PPPs (Parcerias Público Privadas), concessões e privatizações parabenizou a gestão Sartori por suas iniciativas neste campo. “Foram medidas com o intuito de buscar o saneamento das contas públicas. Ao povo gaúcho interessa quem é eficiente ou não e, na conjuntura financeira atual, é muito mais importante, e mais fácil, que o Estado possa administrar e controlar parceiros privados. Afinal, a sociedade rio-grandense é que paga a conta da ineficiência”, resumiu, apontando a necessidade de ampliação e aprofundamento dos debates.
 
Pepe Vargas (PT) defendeu realização de plebiscito sobre a privatização de empresas estatais. Citando reportagem publicada no site UOL Economia do 3 de março, o petista afirmou que a reestatização cresce no mundo inteiro em função da baixa qualidade dos serviços privados. “No Rio Grande do Sul temos experiência disso. Perguntem a um agricultor o que acham do serviço prestado pela RGE. Ou perguntem ao usuário da Internet o que acham de contratar 15 mega e receber apenas três”, desafiou.

Capitão Macedo (PSL) recomendou cautela nas privatizações. “Precisamos ir com calma para não cairmos no entreguismo”, ressaltou. O parlamentar abordou também a importância da doação de parte do Imposto de Renda devido ao Funcriança, tema da primeira parte da audiência pública. Na sua opinião, é preciso informar a sociedade, dissipando receios e criando uma cultura em favor da destinação de recursos para financiar projetos sociais.

Na sequência foi aberto espaço para manifestações do público presente.

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