EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Comissão de Educação indica integrantes da subcomissão sobre bebidas alcoólicas em estádios
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 13:00 - 26/03/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro
Reunidos na manhã desta terça-feira (26), os deputados integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa (CECDCT) indicaram os deputados Any Ortiz (PPS), Gaúcho da Geral (PSD) e Vilmar Lourenço (PSL) para comporem subcomissão mista que tem como objetivo debater a regulamentação para liberalização do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. A subcomissão será constituída também por deputados indicados da Comissão de Segurança e Serviços Públicos.

Os parlamentares aprovaram, ainda, o convite para dois secretários de estado comparecerem ao parlamento gaúcho e três requerimentos para realização de audiências públicas. A Comissão quer ouvir o secretário da Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís da Cunha Lamb, e a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araújo sobre o planejamento de ações e metas de suas pastas. O comparecimento dos secretários junto ao colegiado ainda não tem data agendada.

Dentro do período da Ordem do Dia da reunião também foram aprovados requerimentos de audiência pública para tratar do funcionamento das escolas de tempo integral, por solicitação da deputada Juliana Brizola (PDT); para tratar a respeito dos trabalhadores em educação das escolas indígenas do RS, a pedido do CPERS/Sindicato; e por proposição da deputada Sofia Cavedon (PT), para tratar da segurança nos espaços de educação e a construção da cultura da paz no RS.

Fernando Marroni
O deputado Fernando Marroni (PT) entregou, formalmente, seu pedido de renúncia da vice-presidência da Comissão. Ele vai dirigir, a partir de hoje, a Comissão de Ética Parlamentar. Conforme o Regimento Interno da Assembleia, o presidente e o vice-presidente de comissão parlamentar não podem exercer o mesmo cargo em outra comissão.

Assuntos gerais
No período dos assuntos gerais, a Comissão ouviu o relato da presidente da Casa do Estudante Aparício Cora de Almeida (CEUACA), de Porto Alegre, Letícia Carla Salvi. Ela contou que em 2014, cerca de 80 estudantes fizeram um acordo com o governo do Estado, que envolveria a saída dos moradores para que o prédio da CEUACA passasse por reformas necessárias na edificação. A interdição ocorreu por falta de segurança, por ação do Ministério Público Estadual. Conforme Letícia, depois que os trabalhos fossem concluídos o local seria reaberto aos alunos. Desde que a casa foi desabitada, os estudantes passaram a receber um aluguel social e foram transferidos para outros imóveis do Estado. Ainda segundo o relato da presidente da casa estudantil, desde o ano passado, o governo do Estado não paga o aluguel de diversos imóveis, forçando o despejo dos estudantes. A estudante informou que a conclusão das obras no prédio da CEUACA tem um custo de R$ 1,8 milhão.

Após o relato da estudante, o deputado Vilmar Lourenço (PSL) sugeriu que os recursos necessários para as obras no prédio fossem gestionados junto aos deputados federais, com a destinação de emendas orçamentárias. Para ele, talvez essa seja a forma mais rápida de tornar a Casa habitável. Lourenço disse ainda que considera assustador a ausência do Estado no cumprimento dos serviços básicos. A deputada Luciana Genro (PSOL) considera que a sugestão possa ser efetivada, mas não abre mão do cumprimento do acordo e a garantia do pagamento do aluguel social pelo governo do Estado. “O Estado não pode se negar ao acolhimento da moradia estudantil”, aponta. A presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), disse que a Comissão entrará em contato com o governo do Estado para garantir a reconstrução da CEUACA.

Ceuaca
A Casa do Estudante Aparício Cora de Almeida (CEUACA), localizada no Centro Histórico de Porto Alegre, é uma entidade que tem como objetivo prestar auxílio de moradia a estudantes de graduação e pós-graduação carentes de recursos socioeconômicos, que não possuam residência na região da Grande Porto Alegre. Os próprios estudantes são os responsáveis pela administração da Casa. A CEUACA abriga estudantes de todas as partes do país. O prédio foi doado pelos proprietários a estudantes em 1935, com o objetivo de que servisse de abrigo para jovens com vulnerabilidade social e oriundos de outras cidades que chegassem a Porto Alegre a fim de estudar.

Esportes
Conforme acordado durante a reunião, o secretário de Estado do Esporte e Lazer, João Derly, apresentará as diretrizes e planejamento para a gestão na próxima reunião ordinária da Comissão de Educação.

Presenças
Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT), presidente; Any Ortiz (PPS) e Fran Somensi (PRB); e os deputados Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Issur Koch (PP), Sebastião Melo (MDB), Tiago Simon (MDB), Sergio Peres (PRB), Vilmar Lourenço (PSL), Luciana Genro (PSOL) e Rodrigo Maroni (PODEMOS).

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