COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Deputados ouvem depoimento da Secretária de Cultura do Estado
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 14:40 - 02/04/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro
Reunião foi realizada no Plenarinho da ALRS
Reunião foi realizada no Plenarinho da ALRS
Reunidos na manhã desta terça-feira (2), os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia ouviram o relato da secretária de Estado da Cultura (Sedac), Beatriz Araújo sobre as ações da sua pasta. Além do depoimento, a secretária dialogou com deputados e representantes dos diversos setores culturais do estado sobre questões relacionadas à secretaria e políticas públicas para o setor.
 
Beatriz Araújo, no início da sua manifestação, exaltou a recriação da Secretaria de Cultura pelo governador Eduardo Leite. Ela também sublinhou que manteve vários gestores da antiga administração estadual para “não haver rompimento dos trabalhos”. A titular da Sedac afirmou que os equipamentos culturais do estado estão fragilizados, lamentando a falta de manutenção. “Não existe, no Brasil, uma prática de investimentos em manutenção e conservação”, lamentou. Ela noticiou o lançamento de edital disponibilizando recursos para cuidados e educação patrimonial. Beatriz também anunciou o lançamento de outro edital para artes cênicas. Os recursos totalizam R$ 400 mil para 4 grupos teatrais, sendo, necessariamente, dois oriundos de município do interior do estado.
 
Recursos
A secretária afirmou que está tentando recuperar convênio com o governo federal para recursos para os Pontos de Cultura existentes no RS. O convênio existente foi cancelado pela falta da contrapartida gaúcha. Ela assumiu compromisso de colocar no orçamento estadual de 2020 recursos para esse fim. A secretária também afirmou que pretende aumentar os investimentos orçamentários para a área, especialmente no Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Beatriz prevê mudanças na Lei de incentivo à Cultura (LIC) para oferecer oportunidades para pequenos apoiadores do setor. Ela assegurou que está gestionado junto ao governo do Estado a possibilidade de financiamentos a partir das estatais gaúchas. A secretária disse ter esperança que, em breve, possa apresentar ações sobre economia criativa.
 
Parlamentares
O deputado Issur Koch (PP) disse que a Cultura vai além do entreterimento. “Cultura é inclusão”, afirmou. Ele pediu esclarecimentos da situação da liberação de recursos, no valor de R$ 1 milhão, da LIC, correspondente ao ano de 2018. A secretária respondeu que espera para o próximo mês a normalização no pagamento da LIC e que tem se empenhado em resolver os problemas anteriores a sua gestão.
 
Já o deputado Sebastião Melo (MDB) admitiu que a classe política tem maltratado a Cultura. Ele pediu mais incentivos para a cultura da periferia. Por sua vez, o deputado Tiago Simon (MDB) reconheceu como fundamental a recriação da Sedac. Ele defendeu a recuperação do orçamento da Cultura, a democratização do acesso as políticas de incentivos, viabilizando a participação de pequenas empresas e destacou a importância para o setor da inter-relação com o turismo.
 
A deputada Luciana Genro (PSOL) afirmou que o investimento em cultura é fundamental e argumentou que a agenda cultural e os incentivos devem ser definidos pelo poder público. O deputado Fernando Marroni (PT) pediu que o debate aberto e amplo seja continuado entre a Secretaria, Assembleia e agentes culturais do Estado.
 
A presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), reforçou o pedido para a retomada de incentivos e recursos para os projetos Cultura Viva, Autor Presente e Pontos de Cultura. Ela lembrou que a Sedac deve também reestabelecer projetos juntos a escolas e bibliotecas públicas, além de disponibilizar prédios públicos desocupados para grupos teatrais, de dança e afins. Sofia também questionou a secretária sobre a TVE e Rádio Cultura.
 
Manifestações
No encontro, além dos parlamentares, ainda se manifestaram Hamilton Leite, da rede de Teatro de Rua; Jeferson Mendes, do Ponto de Cultura Ilê Axé Cultural, de Guaíba; Angélica Mirinhã, do Ponto de Cultura Lupicinio Rodrigues, de Porto Alegre; a operadora cultural Mariangela Grando; Gilberto Herschdorfer, integrante do Conselho Estadual de Cultural; Jaqueline Custódio, Marta Haas e Alexandre Brito, da Associação Gaúcha dos Escritores.
 
Ordem do Dia
Antes da participação da secretária de Cultura, os integrantes da Comissão elegeram o deputado Issur Koch (PP) como vice-presidente do colegiado. Depois, foram aprovadas a realização de duas audiências públicas: uma para discutir as formas de financiamento da Cultura e outra para tratar junto às secretarias de Educação e de Obras e Habitação sobre as escolas estaduais que estão com obras peendentes. O debate a respeito das formas de financiamento da cultura acontecerá em Bento Gonçalves junto ao II Congresso Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, que acontece entre os dias 9 e 11 de maio.
 
Convites
Durante a reunião, a Comissão de Educação recebeu convite para participar dos atos em comemoração dos 150 anos de criação da Instituição de Educação General Flores da Cunha, de Porto Alegre, que acontecerão no dia 5 de abril. Conforme o diretor Wagner Cardoso, o Instituto é o mais antigo estabelecimento de ensino secundário e de formação de professores do RS. Sobre a restauração do prédio do Instituto de Educação, Cardoso disse que está em andamento a quarta etapa (de 12) das obras. Ele espera o término das obras de recuperação para abril ou maio de 2020.
 
Festipoa Literária
Fernando Ramos, organizador da Festipoa Literária, trouxe o convite para a 12ª edição do evento, que acontecerá entre os dias 29 de abril e 5 de maio, em Porto Alegre. Esta edição terá programação focada em literatura afro-brasileira e realiza sua abertura oficial no dia 29 de abril, às 19h, no Salão de Atos da UFRGS. Sueli Carneiro, homenageada desta edição, participa de uma conversa com Djamila Ribeiro e Fernanda Bastos.
 
Presenças
Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT), presidente, e Luciana Genro (PSOL); os deputados Fernando Marroni (PT), Issur Koch (PP), Sebastião Melo (MDB), Tiago Simon (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Sergio Peres (PRB) e Vilmar Lourenço (PSL).
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