Em sua primeira reunião ordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (3), a Comissão Especial para Análise da Violência contra a População LGBT elegeu, por unanimidade, a deputada Sofia Cavedon (PT) para a relatoria e o deputado Rodrigo Maroni (PODEMOS) para a vice-presidência. O órgão técnico, que terá 120 dias para concluir seus trabalhos, será presidido pela deputada Luciana Genro (PSOL), proponente da iniciativa.

Os deputados aprovaram também a realização de audiências públicas para debater a situação da violência contra a população LGBT e propor políticas públicas para o enfrentamento, prevenção e erradicação do fenômeno nos municípios de São Leopoldo, Pelotas, Alegrete, Cachoeira do Sul, Santa Maria, Canoas, Passo Fundo, Santo Ângelo, Caxias do Sul, Viamão, Alvorada e Porto Alegre. As datas dos encontros ainda não foram definidas.

A deputada Luciana Genro afirmou que a comissão especial tem a missão de preencher uma lacuna na prevenção, apuração e punição da violência contra a população LGBT. “O Brasil é o país onde mais se mata integrantes deste segmento da população. Além da violência física, materializada em assassinatos cruéis, a violência psicológica, representada pelo bullying, xingamentos e dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, é uma rotina no Brasil”, apontou.

Na avaliação da parlamentar, a inexistência de um tipo penal na legislação brasileira para criminalizar a violência praticada contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou transgêneros não permite a aferição de forma oficinal deste tipo de crime. “Infelizmente, ainda não há na legislação brasileira a criminalização da violência contra a população LGBT nos moldes da violência contra a mulher”, apontou.

Participaram da reunião os deputados Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT), Kelly Moraes (PTB), Valdeci Oliveira (PT), Paparico Bacci (PR), Gerson Burmann (PDT), Jeferson Fernandes (PT) e Rodrigo Maroni (PODEMOS).