AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Educação buscará nas Coordenadoria de Educação dados sobre falta de professores
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 18:50 - 15/04/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Mario Selbach

Quase 60 dias após o início do ano letivo na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, faltam professores em grande parte das escolas. O tema foi debatido, nesta segunda-feira (15) à tarde em audiência pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, por solicitação do deputado Issur Koch (PP). “Dois meses depois do começo das aulas, não há respostas e nem previsão de quando o problema será resolvido. Os recursos humanos são a matéria-prima da educação. Uma escola sem professor é como um carro sem combustível”, comparou Issur ao abrir a reunião.

Sem números oficiais sobre a situação das escolas do Estado, o deputado propôs que a Comissão procure cada uma das 30 Coordenadorias Regionais de Educação para saber quantos professores e quantos servidores estão faltando. Issur quer saber também quantas turmas de alunos e quantos calendários escolares ainda não foram homologados. “O que temos são as inúmeras denúncias que chegam até nós e um levantamento extraoficial do quadro na primeira e segunda coordenadoria. Mesmo assim, é possível perceber que se trata de um problema grave”, apontou.

O diretor de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação, José Adilson Antunes, disse que o governo está enfrentando o problema da falta de professores com a ampliação da carga horária dos contratos emergenciais e com novas convocações de professores. Segundo ele, neste ano, foram autorizados 424 contratos novos e mais de 1.300 ampliações. Além disso, há outras 181 solicitações de escolas em análise na Secretaria de Educação.

O número de solicitações das escolas foi considerado baixo pelos parlamentares, que cobraram do representante do governo uma previsão para que o problema da falta de professores seja resolvido. Antunes rebateu alegando que algumas Coordenadorias de Educação não apresentaram o quadro com as demandas de recursos humanos para 2019.

Para ele, a situação foi agrava neste ano pela corrida pela aposentadoria, motivada pela Reforma da Previdência. Em 2018, 3585 professores solicitaram o benefício. Nos três primeiros meses deste ano, 930 já ingressaram com o pedido. Outro fator que enseja os afastamentos, segundo Antunes, é a suspensão de novas gratificações de permanência para a categoria, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Precarização do trabalho
O representante dos diretores de escolas estaduais, Marcelo Hoff, revelou que só no estabelecimento que dirige, a Escola Técnica Estadual de Portão, que atende a 7200 alunos, oriundos de nove municípios, há 250 horas-aula não supridas, o que corresponde a ausência de nove professores. “Só lembram de nós na hora de cobrar resultados. Mas não há coisas que devem vir antes? Infelizmente, a educação em nosso Estado não tem valor nenhum. É vista apenas como um gasto”, denunciou.

Hoff afirmou ainda que a remuneração da categoria é uma das mais baixas do serviço público e que 80% dos professores são obrigados a ter uma segunda atividade para complementar renda para sobreviver. “Acredito que qualquer mudança só ocorra pela educação. Mas não vejo um palito de esperança de que as coisas possam mudar para melhor”, desabafou.

A presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Schurer, declarou que o governo só se preocupa com a falta de professores quando a categoria entra em greve. Ela denunciou que a mudança dos contratos emergenciais, que passaram a ser por dez meses (de fevereiro a dezembro), dificulta as contratações de professores. “Virou um trabalho extremamente precarizado, quase semiescravidão. Quem vai querer assinar um contrato de trabalho em que endossa também a demissão? Hoje, é possível ganhar o dobro fazendo faxina”, lamentou.

A diretora do sindicato defendeu a realização imediata de concurso público para que “os professores contratados emergencialmente tenham a oportunidade de entrar pela porta da frente e sair do trabalho precarizado” e disse que o Cpers desaconselha a adesão ao novo modelo proposto pelo governo.

Diante da denúncia do coordenador do Comitê Estadual de Professores Contratados, Fábio André Pereira, de que algumas Coordenadorias de Educação exigem a mudança de contrato para a ampliação da carga horária, Helenir cobrou alteração de comportamento do governo sob pena de caracterização de “assédio moral grave”. O diretor de Recursos Humanos da Seduc negou que a prática seja uma orientação da gestão.

Corte de gastos
A presidente da Comissão de Educação, Sofia Cavedon (PT), considera que a realização de concurso público deve ser a “base da solução para evitar a conturbação que marca todo o início de ano letivo no Rio Grande do Sul”. “A retirada de direitos, como a licença-prêmio e a possibilidade de contagem de tempo de serviço em outras atividades para fins de aposentadoria, é um mau começo de governo. Isso dificulta uma solução e cria um ambiente na contramão da valorização dos professores e da educação”, ressaltou.

A deputada Luciana Genro (PSOL) criticou o discurso de enxugamento do Estado, difundido pelo governo. “O Estado vem cortando gastos e direitos dos trabalhadores, sob a alegação de deve focar na saúde, educação e segurança. Se fosse assim, hoje não estaríamos aqui discutindo falta de professores, mas concurso público para o magistério, médicos e policiais”, apontou.

Já o deputado Sebastião Melo (MDB) disse que a equação apresentada pelo representante do governo – redução de matrículas na rede e fechamento de escolas tendo como resultado final a falta de professores em sala de aula- é difícil de entender.

A audiência pública contou com a presença de lideranças políticas, professores e servidores de escolas de diversos municípios gaúchos.

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