ARTIGO
Revoga, Leite!
Giuseppe Riesgo* | Novo - 12:14 - 31/05/2019

As finanças públicas estaduais passam por uma situação dramática. Não há dinheiro para pagar as contas, os salários do funcionalismo estão em atraso e faltam recursos para os serviços essenciais. Em meio a um cenário caótico, a viagem do governador aos Estados Unidos em busca de novos investimentos representa uma fagulha de esperança na retomada do desenvolvimento local. Contudo, de que adianta procurar alternativas no exterior se a burocracia interna afugenta empreendedores?

De todos os entraves da nossa economia, o mais recente deles é o novo decreto da substituição tributária. Para quem não sabe, trata-se de uma ferramenta extremamente complexa que burocratiza o recolhimento do ICMS de aproximadamente 70% dos produtos que circulam no Estado. É difícil mensurar o impacto, mas esta determinação irá provocar um efeito cascata, acarretando em aumento generalizado dos preços. 

Ciente da gravidade do problema, a Bancada do Partido Novo na Assembleia Legislativa, desde março, vem trabalhando para encontrar uma forma de resolver o impasse que tira o sono de milhares de empreendedores gaúchos. Desde o dono do mercadinho da esquina até grandes redes de varejo, passando por todos os postos de combustíveis. Absolutamente todos estão sendo afetados.

Com o apoio de outros deputados, promovemos uma audiência pública no Parlamento e nos reunimos com o governador Eduardo Leite para sensibilizá-lo sobre os efeitos danosos deste decreto, que precisa ser revogado com urgência. O Rio Grande do Sul não está em condições de se dar ao luxo de ser pioneiro na implementação desta regra tributária, que - na prática - elevará o custo de milhões de produtos Rio Grande afora. E, alerto: todos nós teremos que pagar esta conta.

Governador, não faz sentido vender a imagem de um Estado atrativo se não estamos fazendo o nosso dever de casa. Reforço meu apelo para que o senhor acabe com essa medida burocrática, facilite o ambiente de negócios no Rio Grande do Sul e atinja o objetivo de atrair novos investimentos. Por isso, insisto: revoga, Leite!

* Deputado estadual (NOVO)

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