SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Vereadores de Montenegro entregam à Comissão de Saúde moção de apoio a projeto sobre farmácias
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 12:30 - 12/06/2019 - Foto: Luiz Morem

Vereadores de Montenegro, acompanhados pela secretária municipal de Saúde, Loreni Cristina Reinheimer, e por proprietários de farmácias do município, estiveram na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, nesta quarta-feira (12), para entregar aos deputados uma moção de apoio ao Projeto de Lei nº 112 2016, do deputado Valdeci Oliveira (PT), que dispõe sobre a farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos.

O documento foi recebido pelo vice-presidente da comissão, deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), que presidiu a reunião. Ele sugeriu o encaminhamento de uma cópia à Comissão de Constituição e Justiça, onde o projeto aguarda apreciação de parecer da deputada Fran Somensi (PSB).

O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, vereador Cristiano Braatz, destacou que a moção vinha assinada por todos os dez vereadores do município. A autora da iniciativa, vereadora Rose Almeida, apontou o fortalecimento do papel desempenhado pelas farmácias com manipulação que se espera obter com a aprovação do projeto.

O deputado Valdeci Oliveira (PT) saudou a presença dos vereadores e contou que o projeto foi elaborado em conjunto com as entidades do setor: Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Farmacêuticos, Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e regional da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais. Disse que a matéria pretendia valorizar a atuação dos farmacêuticos nas farmácias, além de torná-las referência para a população como estabelecimentos de saúde.

Estiveram na reunião também os vereadores Joarez Vieira da Silva, Josi Paz e Joel Kerber.

Audiências públicas aprovadas
Antes da participação dos vereadores, a Comissão aprovou a realização de duas audiências públicas, ambas propostas pelo deputado Thiago Duarte. A primeira, para discutir a situação do Hospital da Brigada Militar e melhorias da infraestrutura de atendimento, com a participação de associações da Brigada Militar, Polícia Civil, IGP, Susepe e órgãos de Segurança Pública; e a segunda, sobre o aumento nos casos de tuberculose no estado. Conforme o parlamentar, a situação é endêmica. "Porto Alegre tem sido a capital brasileira em casos da doença e não há políticas públicas para enfrentar o problema", alertou.

Uma terceira audiência pública que havia sido proposta também pelo deputado Thiago Duarte foi retirada por ele próprio após uma consideração dos parlamentares. A intenção do deputado era discutir o estado precário das vias públicas do extremo sul de Porto Alegre, que estaria impossibilitando ao cidadão o acesso aos meios de saúde, pela danificação de ambulâncias, por exemplo. Foi sugerido ao parlamentar que o tema fosse protocolado em comissão mais afim, como a de Assuntos Municipais, o que foi aceito pelo proponente.

Ainda durante a reunião, o relator da Subcomissão das Barragens, deputado Paparico Bacchi (PL), colocou-se à disposição da comissão para representá-la em visita técnica à Usina Hidrelétrica Machadinho, no dia 17 de junho, às 14 horas, atendendo a convite do gerente geral do consórcio Machadinho.

Valdeci Oliveira (PT) protestou contra o que considerou um desrespeito não só a ele, como parlamentar, mas ao Parlamento como um todo: a ausência de resposta por parte do governo estadual a Pedido de Informação feito por ele formalmente via presidência da Casa a respeito da situação do Hospital Regional de Santa Maria. Também condenou situação presenciada na Farmácia do Estado, que, segundo ele, não possui rampa de acesso a cadeirantes. “Não bastasse a falta de medicamentos, os cadeirantes não têm como acessar o local”, disse.

Vilmar Lourenço (PSL) pediu que fossem reagendadas visitas aos hospitais de Sapucaia e São Leopoldo que haviam sido canceladas devido a outras atividades da comissão. A sugestão da deputada Franciane Bayer (PSB) foi pela data de 3 de julho, possibilidade que será verificada pela assessoria da comissão.

Presenças
Participaram da reunião os deputados Thiago Duarte (DEM), Valdeci Oliveira (PT), Gerson Burmann (PDT), Silvana Covatti (PP), Kelly Moraes (PTB), Franciane Bayer (PSB), Vilmar Lourenço (PSL) e Paparico Bacchi (PL).

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