GRANDE EXPEDIENTE
Vilmar Zanchin presta homenagem à Associação dos Municípios do Planalto
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 16:06 - 12/06/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender
O deputado Vilmar Zanchin (MDB) homenageou, no período do Grande Expediente desta quarta-feira (12), os 10 anos da Associação dos Municípios do Planalto (AMPLA). “Para mim, é uma honra relembrar os primeiros passos de criação da associação, pois também sou parte desta história. A AMPLA nasceu a partir de uma discussão regional do Conselho Regional de Desenvolvimento da região de Passo Fundo, na época presidido pelo professor Eduardo Belisário Finamore”, relembrou na abertura de seu pronunciamento.

Zachin lembrou também que o professor Finamore iniciou uma série de visitas aos prefeitos da região, com o objetivo de sugerir a criação de uma associação de municípios idêntica à composição do COREDE, com foco na territorialidade e para debater os problemas do mesmo contexto regional. “Foi um tempo de muita conversa, encontros e da união dos municípios até o sonho de criar uma associação se concretizar”, frisou o parlamentar, que participou ativamente do processo de instituição da entidade.

Pacto Federativo
A AMPLA possui 17 municípios associados: Camargo, Casca, Carazinho, Ciríaco, Coxilha, David Canabarro, Ernestina, Gentil, Marau, Mato Castelhano, Muliterno, Nova Alvorada, Passo Fundo, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Vanini e Vila Maria. Eles estão localizados numa região que abrange quase 400 mil gaúchos. “Juntos, esses 17 municípios somam um PIB de R$ 12 bilhões”, contabilizou Zanchin .

Para ressaltar a importância das pautas dos municipais, o deputado convidou os presentes a refletir sobre o fato de que, quando alguém da comunidade precisa de ajuda, é  na casa do prefeito que bate, não na casa do governador ou presidente da República. “Essa é a realidade que todos os gestores municipais conhecem muito bem. Por isso, defendemos mais autonomia financeira para os nossos municípios”, enfatizou.

Para ele, o pacto federativo, acordo que rege a distribuição de recursos entre os entes federados firmado há 30 anos, está desatualizado. “Poderia parecer bom lá nos anos 80, mas ao longo do tempo, a distribuição dos recursos, da forma como é feita até hoje, virou um fardo para os nossos municípios, especialmente os de pequeno porte”, criticou.

O exemplo clássico das mudanças nas obrigações das prefeituras, exemplificou o emedebista, é a educação. “Em 1988, o município era responsável somente pelo Ensino Fundamental. Com o passar do tempo, o próprio Ensino Fundamental ficou maior e, agora, tem nove anos. Além disso, as prefeituras passaram a ter as creches e a Educação Infantil sob sua alçada, sem aumento dos recursos”, denunciou.

O caso da saúde não é diferente, já que o Sistema Único de Saúde passou a devorar parte significativa do orçamento dos municípios ao longo dos anos. “E a lista de atribuições só aumenta: passa por iluminação pública, transporte escolar, transporte público, saneamento, assistência social. Então, além de novos percentuais, defendemos a redefinição das funções de cada ente da Federação, dando aos municípios maior capacidade e autonomia na administração dos seus recursos”, propôs.

A cerimônia contou com as presenças de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de várias cidades da região. Os deputados Paparico Bacchi (PR), Edegar Pretto (PT), Tiago Simon (MDB), Gerson Burmann (PDT), Silvana Covatti (PP), Dirceu Franciscon (PTB), Mateus Wesp (PSDB) e Rodrigo Lorenzoni (DEM) se somaram à homenagem por meio de apartes.

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