FINANÇAS, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Deputados debatem LDO em audiência pública dia 27
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 11:00 - 13/06/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), vai ouvir a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, sobre o PL 239 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020, no dia 27 de junho. A partir dessa discussão, na semana seguinte a comissão poderá votar o parecer do relator.

A audiência pública com a secretária para expor os detalhes da LDO foi agendada para o dia 20 de junho, mas o falecimento do ex-deputado Rospide Neto e o velório na Assembleia Legislativa provocou o seu cancelamento. A secretária está sendo convidada pelos deputados para explicar a LDO 2020, conforme requerimento aprovado no dia 30 de maio pela comissão.

O calendário de tramitação do PL 239/2019 na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle se encerra dia 4 de julho, com a votação do parecer do relator. Depois, a matéria vai para apreciação e votação em plenário. O dia 15 de julho é a data limite para envio do projeto para sanção do governador, antes do recesso parlamentar.

Presenças
Participaram da reunião desta quinta-feira (13) o presidente da comissão, deputado Elizandro Sabino (PTB); a deputada Fran Somensi (PRB); e Luiz Fernando Mainardi (PT); Pepe Vargas (PT); Vilmar Zanchin (MDB); e Giuseppe Riesgo (NOVO).

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