COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Deputados retomam estudos para reforma do Código de Ética
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 12:40 - 13/06/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Luiz Morem

Reunida no final da manhã desta quinta-feira (13), a Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa decidiu retomar os estudos sobre a reforma do Código de Ética Parlamentar. Para isso foi formado um grupo de trabalho composto pelo presidente da Comissão, deputado Fernando Marroni (PT), e pelos deputados Sérgio Turra (PP), vice-presidente, Fábio Branco (MDB), corregedor e pelo deputado Fábio Ostermann (NOVO). A recuperação dos trabalhos realizados em 2018 foi uma solicitação do deputado Sérgio Turra.

No último ano da legislatura passada a Comissão produziu e aprovou um relatório apresentando alterações no Código de Ética Parlamentar que, no entanto, não foi analisado pelo plenário. Conforme o deputado Sérgio Turra, então relator da subcomissão que tratou do assunto, o estudo da reforma buscou estabelecer regras mais claras, especialmente no processo de cassação parlamentar.

Para o deputado Turra é imprescindível a continuidade da análise do tema. “Em razão da histórica renovação da Assembleia, acredito que possamos aproveitar a proposta apresentada no ano passado e ter novas contribuições para o aperfeiçoamento do Código de Ética”, sustentou.

A comissão ratificou, ainda, a realização de dois cursos de voltados para a temática da ética e da transparência na gestão pública, conforme atribuição dada ao colegiado pelo Código de Ética Parlamentar, aprovado em 1993. Um dos encontros, em parceria com a Escola do Legislativo, é voltado para os servidores do Parlamento, e o outro é realizado em conjunto com órgãos federais, estaduais e municipais que tratam sobre do assunto, tais como a Controladoria-Geral da União, o Conselho de Ética do Congresso Nacional, o Tribunal de Contas do Estado do RS, o Ministério Público do Estado do RS e as câmaras de vereadores.

Presenças
Participaram da reunião a deputada Fran Somensi (PRB) e os deputados Fernando Marroni (PT), presidente, Sérgio Turra (PP), Edegar Pretto (PT), Carlos Búrigo (MDB), Dalciso Oliveira (PSB) e Fábio Ostermann (NOVO) e Vilmar Lourenço (PSL).

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