BALANÇO DO SEMESTRE
Deputados retomam estudos sobre a reforma do Código de Ética Parlamentar
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 08:30 - 01/08/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Luiz Morem
A Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa retomou, neste semestre, os estudos sobre a reforma do Código de Ética Parlamentar. A partir de proposição do deputado Sergio Turra (PP) de nova análise das sugestões para aprimoramento do Código, debatidas no ano passado, foi formado um Grupo de Trabalho (GT) com esta finalidade. O GT é composto pelo presidente da Comissão, deputado Fernando Marroni (PT) e pelos deputados Sérgio Turra (PP), vice-presidente; Fábio Branco (MDB), corregedor; e pelo deputado Fábio Ostermann (NOVO).
 
Conforme o presidente Fernando Marroni, o colegiado acolheu as contribuições e deve colocá-las em pauta para debate no próximo semestre. No ano passado, a Comissão produziu e aprovou um relatório apresentando alterações no Código de Ética Parlamentar que, no entanto, não foi analisado pelo plenário.  A reforma busca estabelecer regras mais claras no Código de Ética, especialmente no processo de cassação parlamentar. Para o deputado Turra é imprescindível a continuidade da análise do tema. “Em razão da histórica renovação da Assembleia, acredito que possamos aproveitar a proposta apresentada no ano passado e ter novas contribuições para o aperfeiçoamento do Código de Ética”, sustentou.
 
No segundo semestre, a Comissão de Ética deve realizar dois cursos voltados para a temática da ética e da transparência na gestão pública, conforme atribuição dada ao colegiado pelo Código de Ética Parlamentar, aprovado em 1993. Um dos encontros, em parceria com a Escola do Legislativo, é voltado para os servidores do Parlamento gaúcho. Outro, voltado para servidores de diversos órgãos, como Controladoria-Geral da União, Conselho de Ética do Congresso Nacional, o Tribunal de Contas do Estado do RS, o Ministério Público Estadual e Câmaras de Vereadores.
 
Composição
Integram a Comissão como titulares os deputados Fernando Marroni (PT), presidente, Sérgio Turra (PP), vice-presidente, Fábio Branco (MDB), corregedor, Carlos Búrigo (MDB), Juliana Brizola (PDT), Edegar Pretto (PT), Dalciso Oliveira (PSB), Fran Somensi (PRB), Fábio Ostermann (NOVO), Aloísio Classmann (PTB), Mateus Wesp (PSDB) e Capitão Macedo (PSL).
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