BALANÇO DO SEMESTRE
Comissão produz impresso com a radiografia da educação pública do RS
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 09:45 - 29/07/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Celso Bender

Em seis meses de atividade, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), reuniu-se ordinariamente em 20 oportunidades e realizou 18 audiências públicas com temáticas da área. Além disso, o colegiado produziu o Observatório da Educação Pública, que faz uma radiografia da educação gaúcha nos últimos dez anos, apresentando indicadores e cruzando os dados da educação pública do Estado na relação com os parâmetros nacionais, visando construir um diagnóstico da educação gaúcha.

Radiografia
O Observatório – um impresso em formato caderno com 90 páginas – apresenta, em números e gráficos, os resultados educacionais aferidos pelos diversos sistemas de avaliação, como SAERS, IDEB, Censo Escolar, e identifica o quantitativo educacional em número de estudantes, dentro e fora da escola; os profissionais da educação e seus vínculos, analisando-os na perspectiva da previsão de direitos e responsabilidades, bem como dos espaços institucionais e sua evolução no tempo. "Nossa meta é, a partir deste diagnóstico, proporcionar reflexões, críticas e proposições que venham acumular, no sentido da qualificação da educação pública e do acesso a ela, e que daqui um ano possamos comemorar indicadores melhores e que possamos dizer que fizemos o melhor pela educação gaúcha", destacou a presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon.

Entre os dados, tabelas e gráficos que constam no Observatório destacam-se aqueles que apontam os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino e a sua relação com a receita líquida de impostos; os reajustes salariais do magistério gaúcho; e a diferença entre o piso nacional e o estadual, chegando a cerca de 50%, em 2019. O caderno também evidencia a queda do número de professores e servidores em educação, e de matrículas nas séries iniciais da rede de ensino público estadual nos últimos anos. Fechando a publicação há dados informativos a respeito da infraestrutura e serviços existentes nas escolas estaduais, como laboratórios de informática, acessibilidade e bibliotecas.

Audiências Públicas
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizou, no período, 18 audiências públicas. Abaixo a lista com os temas tratados nestes encontros:

  1. A situação do Centro Universitário Metodista – IPA; 
  2. Universalização das bibliotecas em escolas públicas e privadas;
  3. Falta de professores na Rede Pública Estadual;
  4. A segurança nos espaços de educação e a construção da cultura da paz;
  5. Escolas Estaduais com obras pendentes;
  6. Educação em escolas indígenas;
  7. Escolas de Campo;
  8. Formas de financiamento para a Cultura;
  9. Corte orçamentário nas instituições federais de ensino, universidades e institutos de educação tecnológica;
  10. Escolas de tempo integral;
  11. Educação de Jovens e Adultos (EJA);
  12. Ensino Médio nas escolas municipais de Porto Alegre;
  13. Consumo de álcool nos estádios de futebol;
  14. Transporte Escolar no RS;
  15. Educação Domiciliar;
  16. Sede do Campus Central da UERGS em Porto Alegre;
  17. Financiamento da Educação;
  18. Demissão de professores e servidores contratados emergencialmente.

Outros temas
Além das audiências, a Comissão tratou de outros assuntos, como a defesa do Fundeb; o pedido de urgência para realização de obras na escola de Ensino Médio Tuiuti, de Gravataí; a situação das Escolas Abertas; a municipalização das escolas estaduais do Campo, na cidade de Hulha Negra; a Interdição da Casa de Estudante Aparício Cora de Almeida (CEUACA); o corredor Cultural de Novo Hamburgo; a utilização pública do Parque do Palácio, de Canela; as péssimas condições de infraestrutura da Escola Estadual Roseli Correia, de Eldorado do Sul; a aprendizagem profissional; a anulação do edital do concurso para professores da educação infantil em Novo Hamburgo; o Projeto Saúde Mental nas Escolas; os problemas de segurança da EMEI Vila Tronco; a 65ª Feira do Livro de Porto Alegre e o Projeto Geladeiras Culturais de Campo Bom.

Secretários
A Comissão recebeu, neste semestre, os secretários da Educação, Faisal Karam; da Cultura; Beatriz Araújo e da Inovação, ciência e Tecnologia, Luis da Cunha Lamb. Eles apresentaram os planos e metas de suas pastas.

Próximo semestre
A Comissão de Educação vai realizar, no próximo semestre, um seminário nacional de educação e colóquios culturais.

Composição:
Compõem o colegiado os deputados titulares Sofia Cavedon (PT), presidente, Issur Koch (PP), vice-presidente, Fernando Marroni (PT), Sebastião Melo (MDB), Tiago Simon (MDB), Luiz Marenco (PDT), Vilmar Lourenço (PSL), Sergio Peres (PRB), Gaúcho da Geral (PSD), Rodrigo Maroni (Podemos), Any Ortiz (PPS) e Luciana Genro (PSOL).

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia reúne-se, ordinariamente, às terças-feiras, a partir das 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar do Palácio Farroupilha.

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