COMISSÃO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Grupo de trabalho vai pressionar em Brasília em favor da Usina Termelétrica de Rio Grande
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 15:40 - 08/08/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro

Em audiência pública hoje (8), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle deliberou pela formação de grupo de trabalho que atuará junto ao Ministério de Minas e Energia, em Brasília, no sentido de viabilizar a construção da Usina Termelétrica de Rio Grande. A ideia é participar de novo leilão para instalação de usina termelétrica em terminal de gás natural liquefeito (GNL), conforme antecipou o deputado Fábio Branco (MDB), proponente do debate.

Estiveram reunidas, no Plenarinho, autoridades do setor energético do Estado e do país, assim como o deputado Frederico Antunes (PP), lideranças políticas do município de Rio Grande e o responsável pelo projeto da usina, Ricardo Pigatto. Com investimento estimado em R$ 3 bilhões, a usina teria capacidade instalada de 1.200 MW, e a previsão de implantação de um terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL). A estimativa é de que sejam criados cerca de 3.500 empregos durante a construção e, 150 empregos na operação da usina.

Fabio Branco encaminhou a formação do grupo de trabalho com os técnicos, priorizando audiências tanto com o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Arthur Lemos, quanto com o ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite. A ideia é definir uma estratégia capaz de criar as condições de sensibilizar as autoridades e criar as condições necessários para o lançamento do edital. “A regionalização dos leilões pode nos auxiliar através do gás ou das energias renováveis”, ponderou o deputado, que manifesta otimismo com a atual fase do país e acredita que “temos que estar preparados para atender as oportunidades”. Branco sugeriu a inclusão também da Bacia de Pelotas nessa mobilização pelo incremento da energia na Região Sul do Estado.

Titular da Frente Parlamentar de Energias Renováveis, o deputado Frederico Antunes (PP) adiantou parceria para incrementar a força política em favor das potencialidades energéticas do Rio Grande do Sul. “Se conseguirmos valorizar nossas potencialidades, em pouco tempo o RS será exportador de energia”, tanto para dentro do sistema nacional quanto aos países vizinhos, carentes de energia, comentou Antunes. Em recente visita às autoridades de energia na Argentina, o deputado observou que a aposta de crescimento está na retomada da produção de gás da usina de Vaca Muerta, o que evidencia a importância de investir numa regasificadora em Rio Grande.

Questionamento da ANEEL
Conforme explicou o engenheiro Ricardo Pigatto, da RPI Partners, que há 11 anos trabalha com o projeto, todas as etapas exigidas foram cumpridas, inclusive com o licenciamento da Fepam, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) não concedeu a outorga e, desde final de 2017, o grupo interessado aguarda análise do recurso impetrado. Também o Ministério Público Federal interpôs questionamentos ao projeto.

O diretor do Departamento de Informações de Estudos Energéticos do Ministério de Minas e Energia, André Osório, antecipou a disposição da pasta em regionalizar os projetos energéticos. “São alavancadores de desenvolvimento, renda e emprego”. Diante do desafio de aumentar o suprimento de gás na região, “o Ministério está debruçado em tentar criar condições para isso”, por meio de terminas GNL, pela ampliação do Gasbol ou integração regional Brasil-Argentina, através de Vaca Muerta.

Osório antecipou detalhes do Plano Nacional de Energia, a ser lançado em dezembro, onde consta o novo mercado de gás. Atualmente são três terminais de GNL no país, no Rio de Janeiro, Ceará e Bahia, e outros dois terminais estão em construção e dez em estudo, “e um deles é o terminal de Rio Grande”, salientou. Mas ponderou que a situação de outorga da Usina Termelétrica de Rio Grande é competência da ANEEL e, diante disso, o ministério não conta com essa oferta de energia para o próximo plano. Diante das “dúvidas e incertezas”, o ministério vai aguardar o desfecho do impasse, avisou. “Nada impede que o portfólio retorne para análise assim que a ANEEL se manifestar”, assegurou.

Pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, participou o diretor do Departamento de Energia, engenheiro Eberson Silveira; a Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Fepam, esteve representada pela diretora Marjorie Kaufmann, e o diretor técnico, Renato das Chagas e Silva; o professor Marcelo Domingues manifestou-se pela Universidade Federal do Rio Grande, FURG; e Dirceu Lopes pela prefeitura municipal; o vereador Jair Rizzo representou a Câmara Municipal. Também esteve presente o superintendente dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Curi Estima.

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