ORDEM DO DIA
Oito projetos de lei devem ir a plenário nesta terça-feira
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 13:40 - 13/08/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Michael Paz

Oito matérias devem ser apreciadas em plenário na tarde desta terça-feira (13). São sete proposições de iniciativa parlamentar e um projeto do Poder Executivo. A definição da pauta de votações ocorreu durante reunião de líderes, comandada pelo presidente da Casa, deputado Luís Augusto Lara (PTB), no fim da manhã.

Serão apreciados cinco projetos de lei que instituem datas comemorativas no estado, dois que reconhecem potencialidades específicas de municípios gaúchos e a transferência da titularidade de segmento de rodovia do Daer para o município de Nova Ramada.

Confira a relação completa do que deve ser votado hoje:

  • PL 1 2018, do deputado Frederico Antunes (PP), institui o Dia Estadual do Enoturismo, a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de novembro.
  • PL 124 2018, do deputado Ernani Polo (PP) e mais 11 parlamentares, que institui a Rota das Oliveiras no Estado.
  • PL 81 2019, da deputada Fran Somensi (PRB), que institui o Dia do Farmacêutico no Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 134 2019, do deputado Airton Lima (PL), que institui o Dia Estadual do Professor de Educação Física Sem Fronteira da Federação Internacional de Educação Física (FIEP) e da outras providências.
  • PL 166 2019, do deputado Eduardo Loureiro (PDT), que institui o Dia Estadual do “Quebrando o Silêncio” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  • PL 201 2019, da deputada Fran Somensi (PRB), que institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental no Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 215 2019, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que declara integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Doce (Fenadoce).
  • PL 272 2019, do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) a transferir ao município de Nova Ramada a titularidade de segmento da rodovia ERS-539.

Plano de Seguridade Social dos Parlamentares
Durante o período em que os deputados solicitam acordo de líderes para publicação de projetos na Ordem do Dia, a extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da ALRS entrou em discussão em virtude do pedido da deputada Any Ortiz (PPS) para publicação do PLC 78 2019, de sua autoria, que trata do tema.

O presidente Lara informou que, durante a reunião da Mesa Diretora desta manhã, os integrantes haviam deliberado, por unanimidade, pela elaboração de um projeto de lei complementar de iniciativa da Mesa, a ser votado em plenário, para extinguir o plano, já que sua criação também partiu de uma proposta da Mesa (PLC 249 2014). Lembrou que o assunto já estava sendo tratado, há alguns meses, pela Mesa e que houve conversas com os deputados e ex-deputados integrantes do plano. Lara ressaltou que todos os que aderiram ao plano já solicitaram sua saída e que o processo de desligamento do último, o deputado Adolfo Brito (PP), deve estar concluído nesta semana.

O líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), reforçou que a criação do plano ocorreu por iniciativa da Mesa em 2014, registrando que, na legislatura anterior, o deputado Jeferson Fernandes (PT) já havia proposto a extinção do plano, como a deputada Any fez agora. Sugeriu ainda que a proposição da Mesa tenha celeridade.

Any Ortiz manifestou surpresa com o anúncio de que a Mesa iria elaborar projeto sobre o tema, mas se colocou à disposição para ajudar na construção da proposta. A parlamentar, porém, manteve o pedido de publicação de seu projeto na Ordem do Dia, o que foi acatado pelos líderes.

Acompanhe a sessão plenária
A sessão plenária começa às 14h, no Plenário 20 de Setembro. Antes das votações, o período do Grande Expediente será utilizado pelo deputado Rodrigo Maroni (PODE), que presta homenagem à Polícia Civil pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

A sessão é transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

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