SESSÃO PLENÁRIA
Plenário aprova criação da Rota das Oliveiras e reconhece Fenadoce como patrimônio do RS
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 17:56 - 13/08/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro

O plenário aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (13), todos os oito projetos que constavam na pauta de votações. Foram sete matérias de iniciativa popular que instituíram datas comemorativas no estado ou reconheceram potencialidades específicas de municípios gaúchos, e um projeto proposto pelo Poder Executivo. 

Datas comemorativas
Os parlamentares aprovaram a instituição de cinco datas comemorativas no RS. A primeira matéria aprovada foi o PL 1 2018, do deputado Frederico Antunes (PP), que institui o Dia Estadual do Enoturismo. O proponente foi à tribuna para explicar que o objetivo da instituição da data faz parte de um movimento mundial para estabelecer a comemoração no segundo domingo de novembro. "Além das oportunidades diretas e indiretas criadas pela produção de vinho, há a possibilidade de atratividade e conhecimento das nossas microrregiões", justificou.

Também foi aprovado, com uma emenda, o PL 166 2019, do deputado Eduardo Loureiro (PDT), que institui o Dia Estadual do “Quebrando o Silêncio” no Estado do Rio Grande do Sul a ser celebrado, anualmente, no quarto sábado do mês de agosto. O objetivo da data é divulgar informações sobre violência doméstica a toda a população; conscientizar mulheres, crianças e adolescentes, homens e idosos sobre seus direitos e formas de denúncia; e combater a violência doméstica através da difusão de conhecimento e atividades de conscientização. Loureiro foi à tribuna para explicar que a proposta é um reconhecimento ao projeto educativo e de prevenção à violência doméstica realizado pela Igreja Adventista do 7º Dia em oito países.

Outra matéria aprovada foi o PL 201 2019, da deputada Fran Somensi (PRB), que institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental no Estado do Rio Grande do Sul, a ser celebrada anualmente na primeira semana de julho. A autora foi à tribuna para encaminhar o projeto, destacando a relatoria dos deputados Elton Weber (PSB), na Comissão de Constituição e Justiça, e Issur Koch (PP), na Comissão de Educação, e destacar que o luto parental precisa ser abordado de forma clara por todos.  

Ainda foram aprovados:

  • PL 81 2019, da deputada Fran Somensi (PRB), que institui o Dia do Farmacêutico no Estado do Rio Grande do Sul, a ser celebrado no dia 20 de janeiro;
  • PL 134 2019, do deputado Airton Lima (PL), que institui o Dia Estadual do Professor de Educação Física Sem Fronteira da Federação Internacional de Educação Física (FIEP), a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de abril. Aprovado com uma emenda do deputado Paparico Bacchi (PL).

Rota das Oliveiras
O plenário aprovou o PL 124 2018, do deputado Ernani Polo (PP) e mais 11 parlamentares, que institui a Rota das Oliveiras no Estado. Também foi aprovada emenda do deputado Sérgio Turra (PP) e outros três parlamentares, para a inclusão de outros municípios, além dos inicialmente propostos pelo autor.

Fazem parte da rota aprovada os seguintes municípios: Bagé, Barra do Ribeiro, Cachoeira do Sul, Caçapava do Sul, Camaquã, Candiota, Canguçu, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Formigueiro, Hulha Negra, Pantano Grande, Pinheiro Machado, Piratini, Restinga Seca, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel, São João do Polêsine, São Sepé, Sentinela do Sul e Vila Nova do Sul.

No encaminhamento da matéria, o autor do projeto saudou os representantes do setor que acompanharam a votação nas galerias. Informou que há mais de 200 olivicultores no estado, 10 indústrias de transformação de oliveiras, 32 marcas e aproximadamente cinco mil hectares de oliveiras cultivados em pomares em 60 municípios. Segundo Polo, o objetivo é estimular o agroturismo para que, "nos municípios contemplados nessa rota, possamos de forma organizada estimular o avanço da gastronomia e o incremento de turistas na região, especialmente na Campanha e Fronteira onde se concentram 95% da nossa produção", explicou.

Fenadoce
Outro projeto aprovado nesta tarde foi o PL 215 2019, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que declara integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Doce (Fenadoce). O proponente foi à tribuna para destacar a tradição doceira de Pelotas, que já foi reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como patrimônio material e imaterial. Falou sobre o surgimento e o desenvolvimento da feira ao longo do tempo, demonstrando a importância do evento ter esse reconhecimento por parte do Estado.

Daer
A última matéria aprovada foi o PL 272 2019, do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) a transferir ao município de Nova Ramada a titularidade de segmento da rodovia ERS-539.

© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Sessão Plenária

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30