COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira
Sheyla Scardoelli - MTE 6727 e Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 18:00 - 13/08/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Celso Bender
Sofia Cavedon
Sofia Cavedon

Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações, da sessão plenária do Parlamento gaúcho, desta terça-feira (13). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.

Sofia Cavedon (PT) falou sobre as manifestações que acontecem hoje em todo o país, o Tsunami da Educação, “em reação aos ataques e à asfixia de recursos que a Educação vem sofrendo no país”. A deputada também criticou decretos do governo federal que tirariam a autonomia de reitores, exigindo que indicados a cargos públicos passem por análise da Agência Brasileira de Informações. “Rompe-se assim com os critérios de concurso público, critérios legais, e se passa a fazer avaliação da vida pregressa de indicados, atitude que remonta aos tempos do SNI”. A deputada também criticou o programa Future-se do governo federal. “Deveria se chamar Venda-se”, observou, considerando que na ânsia de se atrair investidores privados as universidades vão perder liberdade de pesquisa. “A educação precisa de liberdade e financiamento”, concluiu.

Giuseppe Riesgo (Novo) mencionou a audiência pública realizada na CCJ na manhã desta terça-feira, para discutir aumentos automáticos de poderes, auto-concedidos sem aprovação pelo Poder Legislativo, considerando um absurdo o fato de que nenhum dos órgãos públicos envolvidos mandou representantes. “Se auto-concederam e não tiveram a coragem de vir debater o assunto”, registrou. “O Legislativo surgiu para conter os abusos dos demais Poderes. Se não exercermos nossa função fiscalizadora, perdemos a função e o respeito. Fomos desrespeitados hoje”, observou. 

Pepe Vargas (PT) falou sobre a instalação, na noite de segunda-feira (12) da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, por ele presidida. “Considero que o petróleo é questão de segurança nacional, e que é importante termos uma empresa que pense na sinergia do desenvolvimento dessa cadeia produtiva”. O deputado registrou que do ponto de vista puramente econômico, considera um grande prejuízo para o RS a venda Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). “A venda do cluster Refap – refinaria, oleodutos, gasodutos – vai ter impacto imediato no custo dos derivados. Por quê? Por que a Refap é integrada à Petrobras, cujo custo do petróleo é baixo”. O deputado advertiu que, com a privatização, a refinaria vai receber petróleo a preço de mercado internacional. “Imaginem o impacto em um estado como o RS, baseado na agricultura e que depende dos combustíveis para produção”. Também mencionou perdas no ICMS para os municípios como Canoas, cuja perda de receita chegaria a 30%, e do litoral, que perderiam renda de royalties.

Fábio Ostermannn (Novo) lamentou a falta de quórum na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia, ocorrida na última quinta-feira (8), que impediu a apreciação pelo colegiado do requerimento de audiência pública para analisar a venda de ações do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). O deputado anunciou que a bancada do Novo e o deputado Sebastião Melo (MDB) protocolaram, em outras duas comissões, requerimento para convocação do secretário para explicar a razão das vendas das ações do banco gaúcho. Ao condenar a intenção do Executivo, Ostermann disse que a comercialização acionária do banco é queimar patrimônio do RS e que pode lesar os cofres públicos. Por fim, explicou o possível prejuízo do Estado com a transação e afirmou que o Parlamento gaúcho merece esclarecimentos por parte do governo.

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