FINANÇAS, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Secretária expõe detalhes do PPA em audiência pública da Comissão de Finanças
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 14:36 - 05/09/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro
Audiência pública foi realizada no Plenarinho
Audiência pública foi realizada no Plenarinho

Em audiência pública na manhã desta quinta-feira (5), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle promoveu a exposição dos princípios e programas básicos do Plano Plurianual – PPA – para o quadriênio 2020-2023, o PL 339 2019, que está em tramitação na Assembleia. Os detalhes foram apresentados pela secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Leany Lemos, ao lado do subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Queiroz Jatene, que representou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, atendendo exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sob a coordenação do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), a audiência reuniu também os deputados Sérgio Turra e Frederico Antunes, ambos da bancada do Partido Progressista; as deputadas Sofia Cavedon (PT) e Fran Somensi (PRB); e os deputados Giuseppe Riesgo (NOVO), Capitão Macedo (PSL) e Fábio Branco (MDB). Tanto o Poder Judiciário quanto o Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública não enviaram representantes. Pela sociedade, a apresentação do PPA foi acompanhada por representação do CPERS/Sindicato e do Conselho Estadual de Biblioteconomia, que encaminharam questionamentos a respeito das restrições orçamentárias que têm repercutido no parcelamento e precarização dos salários dos servidores públicos e, em especial dos professores, assim como a repercussão nas escolas da falta de concurso público e o fechamento das bibliotecas.

Modernização e sustentabilidade
A secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, ponderou que o trabalho enxugou diversos indicadores e a ideia é um conjunto de ações exequíveis dentro das diretrizes definidas, especialmente diante do imenso desafio do Estado que é escassez fiscal. “Não adianta criar programas ou dizer que vamos fazer contratações e obras quando temos limitações”, assegurou Leany, que também informou que o Executivo adotará a transversalidade das ações, ou seja, o envolvimento de todas as secretarias, assim como a regionalização.

Os 12 programas temáticos e as 60 ações programáticas estão divididos entre o Eixo Governança e Gestão (RS Digital e Modernização do Estado); o Eixo Estado Sustentável (Investe RS e Sustentabilidade Fiscal); o Eixo Desenvolvimento (Simplifica, Inovação, Criatividade e Empreendedorismo, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura para Todos) e o Eixo Sociedade com Qualidade de Vida (Justiça e Segurança, Viva Bem RS, RS Seguro, Desenvolvimento e Inclusão Social, Sustentabilidade Ambiental e Educação para o Futuro).

Conforme Leany Lemos, o propósito é modernizar o serviço prestado aos cidadãos e, ao mesmo tempo, tornar o estado competitivo. Explicou que a discussão prévia do grupo de trabalho, que envolveu técnicos e todo o secretariado, também manteve o alinhamento com as leis orçamentárias que enquadram o planejamento, como a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual. Uma ferramenta que auxiliou a elaboração do PPA foi a consulta pela internet para apurar as prioridades da população, que foram segurança pública, educação e saúde.

As medidas alcançam a gestão eficiente do patrimônio público ou a redução da utilização de papel tanto nos prontuários de servidores, em torno de 150 mil, aptos para eliminação ou no Arquivo Público, cujos documentos aguardam digitalização. Um dos problemas é a dificuldade em alcançar o mundo digital nessas áreas, assim como estabelecer o diálogo entre ferramentas que não se comunicam, salientou Leany. Outra novidade é o alinhamento de 82,5% do PPA com os objetivos sustentáveis da ONU, a meta 20/30.

Na próxima semana, o governo deverá encaminhar o projeto da Lei Orçamentária Anual ao Legislativo, anunciou a secretária.

Além do subsecretário do Tesouro, Bruno Queiroz Jatene, também os deputados Sérgio Turra (PP), Fábio Branco (MDB), Luiz Fernando Mainardi (PT) e a deputada Fran Somensi (PRB) debateram as metas do governo.

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