SESSÃO PLENÁRIA
Plenário aprova instituição do Setembro Dourado e outras dez matérias
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 19:30 - 10/09/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender
Integrantes do Instituto do Câncer Infantil acompanharam votações em plenário
Integrantes do Instituto do Câncer Infantil acompanharam votações em plenário

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (10), onze das treze proposições que constavam na Ordem do Dia da sessão. Todas as matérias aprovadas são de origem de parlamentares ou de comissão especial.

O primeiro projeto aprovado, por unanimidade, foi o PL 358 2019, do deputado Tenente-coronel Zucco (PSL), que institui o Setembro Dourado, mês dedicado a conscientização sobre o câncer infanto-juvenil. Na tribuna, o proponente destacou a presença dos voluntários do Instituto do Câncer Infantil nas tribunas do plenário. Zucco explicou que o objetivo é sensibilizar a sociedade, fazendo com que pais e educadores consigam identificar precocemente os sintomas da doença.

Dr. Thiago Duarte (DEM) foi à tribuna para saudar a iniciativa de Zucco. Ele lembrou que em 35% dos municípios gaúchos a principal causa de morte é o câncer, mas não há estatísticas seguras em relação ao número de casos de câncer infantil no RS. O parlamentar informou que, segundo a literatura, acredita-se que há entre 1.200 e 1.300 casos ao ano e que a capacidade instalada em hospitais específicos para câncer é de mais de 2 mil vagas. "Mas infelizmente, muitas vezes, ainda se tarda a iniciar o tratamento do câncer das nossas crianças", lamentou.

Pepe Vargas (PT), em nome de sua bancada, parabenizou Zucco pela proposição do projeto. Disse que, como médico, defende que ações de conscientização e de prevenção, como a proposta, sejam sempre colocadas como prioridades nas políticas públicas.

Ainda Ernani Polo (PP), Zé Nunes (PT) e Sofia Cavedon (PT) foram à tribuna manifestar seu voto favorável ao projeto e elogiar a iniciativa de Zucco.

Farmácia
Na sequência, foram aprovados dois projetos relativos à área farmacêutica. O primeiro foi o PL 112 2016, do deputado Valdeci Oliveira (PT), que dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências, recebeu 49 votos favoráveis a 1 contrário. A matéria recebeu duas emendas, uma da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que foi aprovada por 49 votos favoráveis e 1 contrário, e outra do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), que também propôs requerimento de preferência para sua emenda. O requerimento foi rejeitado por 45 votos contrários e 2 favoráveis. Com a aprovação da emenda da CCJ, a emenda proposta por Dr. Thiago ficou prejudicada.

Valdeci Oliveira classificou a matéria como um projeto de diálogo e explicou que o objetivo é dar outras possibilidades às farmácias, permitindo a comercialização de mais produtos, como vacinas, que atualmente estão concentrados em laboratórios. Ele destacou que a matéria também fortalece o papel do farmacêutico e amplia o mercado para as farmácias, especialmente as de manipulação, que atualmente enfrentam muitas restrições da legislação.

A relatora da matéria na CCJ, Fran Somensi (Republicanos), destacou o avanço que a matéria promoverá no mercado das farmácias e parabenizou Valdeci pela iniciativa. A parlamentar, que é farmacêutica, declarou que espera que novos avanços para a profissão também sejam discutidos e aprovados. 

Ainda se manifestaram sobre o projeto e as emendas Edson Brum (MDB), Pepe Vargas (PT), Dr. Thiago Duarte (DEM), Luciana Genro (PSOL), Gerson Burmann (PDT), Paparico Bacchi (PL),  Eric Lins (DEM) e Fábio Ostermann (NOVO).

Também foi aprovado, por unanimidade, o substitutivo ao PL 158 2019, da deputada Fran Somensi (Republicanos), que institui o Programa Solidare - Farmácia Solidária - Conscientização, doação, reaproveitamento, distribuição para a população e destinação final dos medicamentos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

A proponente foi à tribuna para explicar que o projeto prevê a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos válidos, além de prever a destinação final de forma correta dos remédios vencidos. Fran lembrou que o Solidare foi criado há quatro anos, no município de Farroupilha, e, nesse período, beneficiou 12 mil pessoas e evitou que duas toneladas de medicamentos vencidos fossem parar no meio ambiente. Além disso, a iniciativa busca evitar a intoxicação medicamentosa e a automedicação. 

Gabriel Souza (MDB) e Dr. Thiago Duarte (DEM) também foram à tribuna manifestarem seus votos favoráveis.

Demais projetos

O plenário ainda aprovou outros oito projetos. São eles: 

  • PL 288 2019, do deputado Fernando Marroni (PT), que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Distritos e Áreas Industriais e dá outras providências, recebeu 47 votos favoráveis e 2 contrários. O deputado Giuseppe Riesgo (Novo) foi à tribuna para encaminhar voto contrário à matéria. As duas emendas da CCJ ao projeto também foram aprovadas por unanimidade.
  • PR 31 2019, da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, que aprova o Relatório Final da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, que recebeu 48 votos favoráveis e 1 contrário. Os deputados Fábio Ostermann (Novo), Sérgio Turra (PP) e Eric Lins (DEM) foram à tribuna para discutir a matéria.
  • PL 52 2017, do deputado Frederico Antunes (PP) e mais três deputados, que acrescenta dispositivo na Lei nº 14.185, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres e cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado (Fundomate), e dá outras providências. A matéria recebeu 45 votos favoráveis e 2 contrários e foi aprovada com uma emenda da CCJ, que teve 46 votos favoráveis e 2 contrários
  • PL 385 2006, do deputado Edson Brum (MDB), que inclui o doce de leite na dieta da merenda escolar nas escolas da rede estadual de ensino, recebeu 33 votos favoráveis e 11 contrários. O projeto recebeu uma emenda da CCJ, aprovada por 42 votos favoráveis e 2 contrários. A deputada Sofia Cavedon (PT) e o deputado Eric Lins (DEM) foram à tribuna para discutir a matéria.
  • PL 132 2015, do deputado Gabriel Souza (MDB), que institui o Projeto ”Escola Amiga dos Animais” no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, recebeu 41 votos favoráveis e 1 contrário. Foram à tribuna discutir a matéria o proponente e a deputada Sofia Cavedon (PT).
  • PL 68 2018, do deputado Gilberto Capoani (MDB), que inclui a erva mate e seus produtos derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual no Estado do Rio Grande do Sul, recebeu 31 votos favoráveis e 11 contrários. O proponente da matéria foi à tribuna para justificar a iniciativa. O deputado Fábio Ostermann (Novo) discutiu o projeto, encaminhando seu voto contrário.
  • PL 127 2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que institui o “Dia do Antigomobilista” no Estado do Rio Grande do Sul, a ser celebrado em 16 de junho, e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade.
  • PL 208 2019, do deputado Vilmar Lourenço (PSL), que institui, o dia 17 de dezembro, como sendo o Dia do Pastor Evangélico no Estado do Rio Grande do Sul, foi aprovado por unanimidade. O proponente foi à tribuna para justificar sua iniciativa.
Adiados
Por solicitação do proponente, deputado Pedro Pereira (PSDB), ficou adiada a votação do PL 445 2011, que altera a Lei 12.185, de 21 de dezembro de 2004 que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado do Rio Grande do Sul, a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.
 
Também ficou para a próxima semana a votação do PR 29 2019, da Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBT, que prova o Relatório Final da Comissão. A solicitação foi da deputada Luciana Genro (PSOL), que presidiu o órgão temporário.
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