SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprova projeto de lei e duas audiências públicas
Sheyla Scardoelli* - MTE 6727 | Agência de Notícias - 11:30 - 11/09/2019 - Foto: Guerreiro

Em reunião ordinária nesta quinta-feira (11), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou o parecer favorável do deputado Vilmar Lourenço (PSL) ao PL 10/2019, que permite a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Únicos de Saúde (SUS).  O projeto é de autoria do deputado Dirceu Franciscon (PTB).

No seu parecer, o relator comenta que a Terapia Assistida por Animais (TTA) visa introduzir instrumentos facilitadores de abordagem e de estabelecimento de terapias alternativas para pacientes. Vilmar ainda ressalta que o contato com os pets estão associados à redução do estresse, ao aumento de bem-estar relacionado à ocitocina (hormônio que protege contra o estresse) e a melhoria no quadro de diversas doenças.

Ao justificar seu voto favorável, o deputado Dr. Thiago Duarte (DEM) parabenizou o conteúdo apresentado no projeto. “O PL acaba abarcando todas as potenciais dificuldades que poderiam travar a liberação. Algumas dificuldades que eu mesmo apontaria, como por exemplo as boas condições de saúde animal, a criação de um local especifico dentro de ambiente hospitalar, o respeito às normas da instituição, estão todas bem resolvidas no projeto”, afirmou.

O deputado Gabriel Souza (MDB) também demonstrou simpatia pelo PL. “Ontem aprovamos em plenário um projeto de minha autoria, o Escola Amiga dos Animais, que atua na mesma linha, de autorizar instituições que têm interesse em fazer o relacionamento dos seus membros com os animais a partir dos fatos positivos gerados por isso. No caso do ambiente hospitalar, existem evidências cientificas da melhora dos pacientes”, ressaltou.  Gabriel também observou que o projeto é autorizativo, ou seja, cada instituição pode definir se autoriza ou não a entrada dos animais domésticos.

Audiências públicas
Além do PL, a Comissão aprovou dois requerimentos de audiências públicas. Um, proposto pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), para tratar da poluição no Arroio Passo Fundo e suas implicações na saúde da população do município de Guaíba. Outro, de autoria do deputado Dr. Thiago Duarte, para debater a situação da saúde no munícipio de Canoas, especialmente no que se refere à situação e condição do Hospital Universitário de Canoas (HU), do Hospital Nossa Senhora das Graças (Gracinha) e do Hospital de Pronto Socorro.

Presenças
Participaram da reunião a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), presidente; Thiago Duarte (DEM), vice-presidente; e os deputados Valdeci Oliveira (PT), Gabriel Souza (MDB), Paparico Bacchi (PL), Gerson Burmann (PDT), Vilmar Lourenço (PSL) e Neri, o Carteiro(Solidariedade) e Pepe Vargas (PT).

* Com informações de André Cardoso - estagiário

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