EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Audiência pública discute a situação da educação a distância no RS
Vicente Romano* - MTE 4932 | Agência de Notícias - 14:15 - 08/10/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro

A situação da educação a distância dos polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e da Rede e-Tec Brasil nas instituições gaúchas foi debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. O encontro, sugerido pelo deputado Zé Nunes (PT), aconteceu na manhã desta terça-feira (8) no Espaço da da Convergência, sala Adão Pretto.

O parlamentar proponente abriu a audiência ressaltando que acredita na capacidade de educação dos polos UAB. “Quando era prefeito de São Lourenço batalhei muito para levar um polo para a cidade, e consegui. Sabemos da qualidade da educação a distância que é oferecida pelas universidades daqui. E propus esta audiência justamente para saber das dificuldades sofridas pelos polos, ainda mais depois da PEC do congelamento de 2017”. O deputado Issur Koch (PP) se somou às preocupações de seu colega do parlamento. “Entendo que o que demonstra a qualidade de um bom estudante não é a presença, mas sim o interesse. Contem comigo nos próximos passos a partir desta audiência”, pontuou.

Antônio Oliveira, chefe do departamento de educação a distância do IFSUL Pelotas, trouxe dados atuais para mostrar a queda no ensino EaD na instituição. “Atualmente, temos a oferta de somente três cursos na UAB. Rede e-Tec nem temos mais. Para se ter uma ideia: tínhamos, em média anual, em torno de 5.000 matrículas. Hoje, temos 600 matrículas. É uma disparidade muito grande”, conclui. Para Lovois de Andrade Miguel, secretário de educação à distância da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), também levou dados alarmantes sobre a situação do polo UAB na universidade federal. “Nós tínhamos a previsão de lançar este ano em torno de 2.700 vagas em cursos de licenciatura, bacharelados e especializações. E nós conseguimos, efetivamente, colocar somente 600 vagas à disposição. Para 2020, não temos nenhuma perspectiva”, lamentou. O professor da UFRGS também considera o ensino a distância como transformador de realidades. “O EaD é importante para levar a educação para áreas mais afastadas, onde, se essa oportunidade não existisse, muitos seriam excluídos de qualquer chance de ter educação. Me coloco, também, contra esta dicotomia que coloca como inimigos o ensino presencial e a distância. O EaD veio para complementar, dar um novo caminho”, disse. 

O esvaziamento no EaD é somente na rede pública gratuita, diz o professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Marcelo Freitas da Silva. “Na rede privada só cresce. Há um descaso cada vez maior do nosso governo com a educação brasileira. É meio ‘vamos privatizar o sistema’”, afirmou. Dados da universidade foram trazidos por Marcelo: da UAB, antes eram 9.000 alunos. Agora, são 1.600. No e-Tec, não há mais nenhum na universidade.

Coordenadora do Polo UAB em Cachoeira do Sul, Joice Pinto da Silva, afirma que a situação é alarmante. “Nosso polo é o terceiro maior do estado. Tínhamos 17 cursos ofertados e, hoje, temos só sete. Esta queda é preocupante”, observou.

Por sua vez, deputado Fernando Marroni (PT) afirmou que, ao cabo do que foi exposto na audiência, fica claro que o governo federal abriu mão de um projeto nacional desenvolvimentista. Para ele, não há uma negativa em relação ao ensino a distância. “O que há é uma negativa em relação ao ensino a distância público e de qualidade”, considerou.

A presidente da Comissão, Sofia Cavedon (PT) e o deputado Zé Nunes (PT) adiantaram que vão encaminhar ao Ministério Público e ao Ministério da Educação documento com a ata da audiência pública e as informações apresentadas pelos representantes das universidades e polos UAB.

Ordem do Dia
Antes da audiência, o colegiado aprovou pareceres favoráveis de dois projetos de Lei e a realização de três audiências públicas. Um dos pareceres aprovados é de autoria do deputado Vilmar Lourenço (PSL) ao Projeto de Lei (PL) 95/2014, que inclui no calendário oficial de eventos do Estado a Festa do Peixe de Rio Pardo. A proposição é de autoria do deputado Edson Brum (MDB). Outro parecer favorável aprovado se refere ao Projeto de Lei (PL) 225/2019, que institui a semana do Imigrante, proposto pelo deputado Sergio Peres (Republicanos). O relatório é de autoria do deputado Sebastião Melo (MDB). Duas das audiências públicas aprovadas são de autoria do deputado Issur Koch (PP) e tratam dos impactos da adoção do ensino médio e do ensino profissionalizante e das dificuldades de inclusão da educação na região Carbonífera. A audiência aprovada para debater a aplicação Lei 10.639/2003 nas escolas da rede estadual de ensino é uma solicitação da deputada Sofia Cavedon (PT).

Paulo Freire 
No período dos Assuntos Gerais, o presidente do Conselho de Educação Popular da América Latina e Caribe (CEAAL), professor Oscar Jara convidou os parlamentares gaúchos para participarem do evento “Freirando Porto Alegre”. A atividade acontecerá a partir das 15h desta quarta-feira (9) na Faculdade de Educação da UFRGS. O educador também entregou à presidente da Comissão cópia do manifesto de lançamento de campanha latino-americana e caribenha em defesa do legado de Paulo Freire.

Participação 
Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT), Any Ortiz (Cidadania) e Luciana Genro (PSol) e os deputados Issur Koch (PP), Sebastião Melo (MDB), Fernando Marroni (PT), Vilmar Lourenço (PSL), Luiz Marenco (PDT), Sergio Peres (Republicanos), Gaúcho da Geral (PSD), Rodrigo Maroni (Podemos).

*Com informações de André Cardoso

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